Nesta semana, o conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, discutiu a implementação do operador neutro para organizar o uso dos postes de energia elétrica pelas empresas de telecomunicações. Ele enfatizou a importância dessa abordagem para garantir igualdade de condições às prestadoras interessadas na infraestrutura. A pauta foi tratada na última quarta-feira, 04, e agência repercutiu o assunto nesta sexta-feira, 6.
Moreira fez essa afirmação durante sua participação no painel intitulado “O Futuro do Setor de Fibra e Banda Larga no Brasil”, que ocorreu no Futurecom 2023, nesta semana o principal evento de telecomunicações do país, que foi sediado na cidade de São Paulo. É relevante notar que os postes de energia elétrica são compartilhados por operadoras de telecomunicações para oferecer fibras ópticas e serviços de telecomunicações aos consumidores.
Para assegurar a igualdade no atendimento, Moisés Moreira considera que um dos aspectos cruciais da regulamentação atualmente em discussão é a necessidade de estabelecer um valor baseado em custos para a utilização dos pontos de fixação em postes, em vez de continuar com o valor de referência utilizado atualmente em casos de conflitos durante negociações livres. Isso é parte essencial do atual quadro regulatório conjunto das agências reguladoras Anatel e Aneel.
Segundo as palavras dele, está prevista a realização de uma consulta pública com o objetivo de debater a metodologia para determinar o valor do aluguel desses pontos de fixação.
O conselheiro também compartilhou que a infraestrutura de telecomunicações que está de acordo com as leis e regulamentações e que é suportada pelos postes atualmente não abrange mais de 25% do total disponível.
A nova regulamentação que será implementada pelas agências reguladoras visa a alterar essa situação, buscando expandir e regularizar a utilização dos postes para infraestrutura de telecomunicações, promovendo assim um ambiente mais equitativo e eficiente para o setor.
