De acordo com dados reunidos pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores operadoras de telecomunicações do país, foram roubados e furtados 2,89 milhões metros de cabos de telecom em todo o Brasil durante o primeiro semestre do ano, um aumento de 23,5% em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando o volume foi de 2,34 milhões de metros.
O volume de cabos roubados e furtados no primeiro semestre deste ano aumentou 21,4% em relação ao segundo semestre de 2022, quando foram roubados 2,38 milhões de metros.
O furto, roubo, vandalismo e, também, a receptação de cabos e equipamentos de telecom causam prejuízo direto para milhões de consumidores, que ficam sem acesso a serviços importantes para o dia a dia, e para as empresas, que precisam repor esses equipamentos. As ações criminosas comprometem ainda os serviços de utilidade pública como polícia, bombeiros e emergências médicas.
O setor de telecomunicações tem defendido uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei que aumentem as penas desses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.
“O setor vem defendendo a implementação de políticas públicas de combate aos furtos, roubos e receptação de cabos e equipamentos. Um ponto considerado essencial pelo setor é a aprovação do PL 5846/16 e do PL 4997/2019, que tipificam e aumentam a punição para esses crimes que tanto prejudicam o cidadão”, completou Daniela Martins. Ainda segundo ela, o setor pede ainda o avanço de projetos de lei e ações dos governos que tratem com mais dureza, não apenas sob a ótica penal, as empresas que fazem a receptação dos materiais subtraídos por meio de ações criminosas.
O setor também defende a punição de empresas que compram equipamentos furtados ou roubados, além da mudança da regra que penaliza as operadoras quando o serviço é interrompido em decorrência do crime.
Estados mais afetados
São Paulo é o estado que mais sofreu com essas ações criminosas, sendo que no primeiro semestre do ano foram furtados ou roubados 664.082 metros, cujo volume cresceu 21,9% em relação ao segundo semestre de 2022 e 35,3% na comparação com o primeiro semestre de 2022.
O Paraná vem em seguida com o segundo estado mais afetado, tendo 591.054 metros de cabos furtados ou roubados, alta de 13% na comparação com o segundo semestre de 2022 e de 21,2% na comparação com o primeiro semestre do mesmo ano. Em seguida vem a Bahia com 296.130 metros de cabos roubados. Minas Gerais, com 262.332 metros de cabos roubados, foi o quarto estado mais afetado. A lista dos cinco estados mais afastados é completada pelo Rio Grande do Sul, que teve 229.537 metros de cabos de telecom roubados.
O Rio de Janeiro não está entre os mais afetados, mas é uma situação particular. O roubo e furto de cabos tem reduzido no estado devido à promoção de ações de combate ao furto, roubo e vandalismo de cabos e equipamentos de autoridades federais, estaduais e municipais. No primeiro semestre de 2023 foram 71.484 metros de cabos roubados, uma queda de 55,8% em relação ao primeiro semestre de 2022, quando foram 161.751 metros roubados ou furtados.
Entretanto, o Rio de Janeiro enfrenta uma situação delicada com o bloqueio de acesso das equipes das prestadoras para a manutenção de seus equipamentos, usados para a prestação do serviço. Além dos consumidores ficarem reféns, privados dos serviços, eles acabam sendo obrigados a contratá-los de empresas ilegais, controladas pelo crime organizado, sem quaisquer direitos, garantias e sujeitos a preços abusivos.
