O Ministério das Comunicações (MCom) fez uma apresentação à Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta semana, na última segunda, 23, na qual divulgou uma cartilha contendo detalhes sobre projetos desenvolvidos pelo ministério que são elegíveis para receber emendas parlamentares por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Durante a apresentação, Rafaela Calado, chefe de gabinete do MCom, enfatizou a importância de alocar recursos públicos para impulsionar o desenvolvimento, a expansão e o fortalecimento das políticas públicas do Ministério.
Ela destacou que é essencial ampliar as iniciativas que visam aprimorar os serviços públicos de conectividade e comunicação. Calado ressaltou que as emendas parlamentares representam uma maneira democrática de os representantes do povo apresentarem propostas para investir os recursos do Governo Federal, atendendo assim às demandas da sociedade.
“É essencial expandirmos as ações capazes de qualificar ainda mais os serviços públicos de conectividade e comunicação. As emendas parlamentares são a forma democrática de representantes do povo apresentarem propostas para investir os recursos do Governo Federal e atender demandas da sociedade”.
Durante a apresentação, Rômulo Barbosa, diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações (Setel), detalhou o programa “Computadores Para Inclusão”. Esse programa tem como objetivo principal promover a inclusão digital em escolas, associações e telecentros, além de realizar o descarte adequado de resíduos de equipamentos eletrônicos por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), seguindo práticas ambientalmente corretas.
A apresentação proporcionou uma visão abrangente sobre os esforços do MCom para melhorar a conectividade e a comunicação no país, evidenciando a importância de apoio financeiro por meio das emendas parlamentares para garantir o sucesso desses projetos e beneficiar a sociedade como um todo.
O diretor discutiu o programa Wi-Fi Brasil, que visa fornecer acesso à internet de banda larga via satélite com o objetivo de promover a inclusão digital em todo o Brasil, especialmente em áreas onde o acesso à internet é mais desafiador.
David Penha, coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos da Setel, explicou como a internet de banda larga móvel é estendida a áreas sem cobertura ou com cobertura insuficiente. Nesse processo, o Ministério das Comunicações (MCom) implanta a infraestrutura necessária para oferecer serviços de telefonia e banda larga móvel, incluindo as tecnologias 4G e 5G, nas áreas designadas pelos parlamentares que propõem emendas.
Daniela Naufel Schettino, diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), também detalhou o programa de expansão da TV aberta e gratuita em tecnologia digital em municípios com poucos canais disponíveis. Isso visa aumentar a diversidade de programação e é conhecido como o “Brasil Digital”.
Após avaliar os projetos, os parlamentares interessados em apoiar as iniciativas do MCom podem apresentar emendas individuais ou coletivas para destinar recursos do Orçamento Federal aos programas mencionados.
