Oferecer serviços de telefone celular via satélite virou uma opção para as operadoras. Além da Starlink, que já anunciou que pretende lançar uma cobertura mundial do serviço, a Claro e a TIM estão buscando testar a tecnologia no país, que foi batizado de “direct to device”.
As duas operadoras solicitaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorização para testar o serviço de celular por satélite em algumas regiões do país por dois anos, mas a pedido de vista do conselheiro Alexandre Freire ao voto do conselheiro Moisés Moreira, foi adiado.
Acontece que, conforme o voto do conselheiro, não há previsão regulatória para esses testes experimentais pelo período de dois anos solicitado pelas operadoras, segundo a área técnica da agência que vetou o pleito. Mas eles sugeriram que se fizesse a experiência por intermédio de um sandbox regulatório.
A sugestão da área técnica não foi aceita por Moreira, que sugeriu a liberação dos testes em caráter provisório, com a autorização de serviço especial para fins científicos experimentais. No caso, seria utilizando o terminal móvel na faixa de 850 MHz com satélites de órbita baixa, que teriam os gateways em território brasileiro.
Entretanto, para a área técnica, a autorização não poderia ser concedida, pois não há nas regras que trata do mercado de satélite nada que antecipe a conferência dos direitos de satélites de órbita e espectro para fins experimentais. Com isso, sugeriram a autorização de uso temporário de espectro, por 60 dias, dentro da iniciativa de sandbox regulatório.
A sugestão não foi aceita por Moisés Moreira, que sugeriu que a licença fosse concedida com base no Regulamento de Uso de Espectro (RUE), onde é prevista condições excepcionais para a outorga da autorização. Entretanto, a pedido de vistas de Freire, a decisão foi adiada.
Serviço celular via satélite
No início de 2023, a TIM fez um acordo com a AST Space Mobile, empresa norte-americana que fornece banda larga móvel por meio de conexão satelital direta a celulares. O objetivo era levar cobertura 4G (dados e voz) para regiões remotas do Brasil.
Os primeiros testes estavam previstos para acontecer no primeiro semestre de 2023 nas regiões Norte e Nordeste, cujos resultados iriam permitir que as empresas avaliassem a viabilidade do negócio.
Outro na corrida de oferecer o serviço celular via satélite é a Starlink, cujo objetivo também é levar cobertura para áreas onde as operadoras tradicionais normalmente não chegam. A empresa já anunciou que pretende iniciar a oferta de telefonia móvel via satélite em 2024, com a promessa de que não será necessário fazer nenhuma adaptação nos telefones.
