No dia 25 de novembro, celebrou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, uma data destacada dentro da campanha de ativismo liderada pela ONU. Essa iniciativa teve início no último sábado e se estende até o dia 10 de dezembro, que é reconhecido como o Dia dos Direitos Humanos.
Neste ano, a campanha concentra seus esforços na prevenção e resposta à violência direcionada a mulheres e meninas, adotando o lema “UNA-SE: Investir para Prevenir e Responder à Violência contra Mulheres e Meninas”.
É importante ressaltar que a temática também é abordada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Essa agenda representa o compromisso assumido pelos 193 estados-membros da ONU, incluindo o Brasil, que participaram da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em 2015. As metas 5.1 e 5.5 do Objetivo 5 visam alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que está intensificando seus esforços no enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas manifestações. O presidente da Agência, Carlos Baigorri, enfatizou a importância da participação de todos na luta contra as desigualdades estruturais, destacando que a Anatel tem tomado medidas concretas para promover a igualdade de gênero e estimular iniciativas de empoderamento feminino.
Baigorri reconheceu que, embora a Anatel esteja alinhada com as iniciativas nacionais e internacionais sobre o tema, há ainda um extenso percurso a ser percorrido para alcançar a plena igualdade. O comprometimento da Agência com essa causa é respaldado pela compreensão da importância crucial de criar um ambiente seguro, em conformidade com a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
“Todos precisamos estar atuantes no combate às desigualdades estruturais. A Anatel tem adotado providências concretas para promover a igualdade de gênero e incentivar ações de empoderamento feminino, em linha com as iniciativas nacionais e internacionais a respeito do tema, mas sabe-se que há um longo caminho a ser trilhado para que se tenha a igualdade plena”.
O conselheiro Alexandre Freire ressaltou que as ações da Anatel não apenas buscam a equidade de gênero, mas também apoiam medidas específicas de empoderamento feminino.
“A Anatel reconhece a importância vital de promover um ambiente seguro, alinhando-se à Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, e está comprometida em apoiar a defesa da mulher contra a violência. As ações da Agência refletem não apenas a busca pela equidade de gênero, mas também o apoio às medidas de empoderamento feminino, contribuindo para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU”.
A Anatel implementou diversas ações para promover a igualdade de gênero, incluindo medidas de paridade em eventos culturais e educacionais, presença feminina em listas de substituição, multa a prestadora de serviços por negligência no atendimento a mulheres em risco, parceria em iniciativas como a maratona Americas Girls Can Code, propostas de aprimoramento junto à UIT, Programa de Liderança Feminina em parceria com a Aneel, promoção da agenda da igualdade de gênero entre agências reguladoras, e a criação do Fórum de Diversidade, Equidade e Inclusão na Anatel.
