Nesta quinta-feira (09), a Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), concluiu um ação de fiscalização no centro de distribuição da Multi (antiga Multilaser), em Extrema (MG), que resultou na apreensão de 112 mil produções sem homologação, com valor total estimado em R$ 2,3 milhões.
A ação de fiscalização é resultado de trabalho de inteligência do órgão regulador, que apurou indícios de irregularidades na Multilaser. Dentre os 112 mil produtos irregulares lacrados estão carregadores de celulares, drones e aparelhos sem fio, como fones de ouvido, mouses, teclados e caixas de som.
De acordo com a Anatel, essa foi a maior retenção de aparelhos não homologados realizada pela agência em centros de distribuição de produtos eletrônicos em uma única ação, e uma das maiores em geral. A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência.
A Anatel reitera que os consumidores devem sempre confirmar se está adquirindo um equipamento homologado, verificando se o selo de homologação está presente no aparelho, no manual ou na caixa, e conferir o código de homologação no portal da Agência.
“Se o consumidor encontrar um produto irregular, ele pode registrar denúncia nos canais de atendimento da Anatel”, recomenda.
Quando um consumidor adquirir um produto sem homologação, ele fica exposto a maior risco de acidente por não ter garantias de aprovação do aparelho nos requisitos mínimos exigidos pelo órgão regulador, uma vez que esses produtos não têm garantia de aprovação do aparelho nos requisitos mínimos exigidos pela reguladora, incluindo segurança elétrica e emissões máximas de rádiofrequências.
Além disso, produtos não homologados também não têm garantia de assistência técnica e podem não ter um responsável legal no país a quem o consumidor possa acionar, em caso de problemas.
Até o momento, já foram retirados do mercado mais de 7,3 milhões de produtos irregulares por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. O valor total estimado é de R$ 632 milhões. Geralmente, são apreendidos carregadores de celular, com mais de 2,2 milhões de equipamentos irregulares.
