A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representada por Alexandre Freire, participou de um evento sobre como incorporar a agenda ESG (Ambiental, Social e de Governança) nas ações regulatórias. O evento aconteceu em São Paulo, no World Trade Center, e teve a presença de pessoas do setor de telecomunicações, financeiro e autoridades.
Na sua apresentação, Freire explicou que, desde a primeira análise, decidiu incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU como base para decisões. Ele enfatizou que a Anatel precisa adotar o modelo ESG em colaboração com o setor regulado, e que todos os envolvidos devem adotar práticas sustentáveis, importantes para a sociedade como um todo.
Ele enfatizou que a Anatel deve tomar decisões de maneira transparente, valorizando a participação das partes interessadas. Em particular, destacou o notável julgamento do caso Winity, no qual foi concedida, pela primeira vez, uma participação abrangente de terceiros interessados em um processo de anuência prévia. Durante esse processo, todos os argumentos apresentados foram cuidadosamente analisados.
O conselheiro também compartilhou que assumiu recentemente a responsabilidade no Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, cujos tópicos são de grande importância para o desenvolvimento do país. Ele ressaltou que o debate sobre a infraestrutura de telecomunicações deve ser conduzido considerando a perspectiva da sustentabilidade e de maneira integrada com outros setores relevantes e regulamentados.
“O tema da infraestrutura de telecomunicações deve ser debatido a partir da óptica da sustentabilidade e de forma transversal com outros setores relevantes e regulados”.
Em seu discurso, enfatizou que a Anatel, ao longo do seu breve período de existência, passou por uma transformação significativa em sua abordagem regulatória, transitando de uma ênfase em sanções para uma agenda mais orientada à efetividade no atendimento aos interesses públicos em questões setoriais.
Destacou a importância da conversão de multas em obrigações específicas como um passo crucial para promover questões sociais relevantes relacionadas à Agenda 2030. Mencionou também que está colaborando de maneira consensual com uma provedora de serviços de telecomunicações para desenvolver obrigações relacionadas à igualdade de gênero e à proteção de mulheres vítimas de violência.
No que diz respeito à igualdade de gênero, sublinhou que trata esse tema como uma prioridade. Como exemplo, mencionou a intenção de revisar o regimento interno do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) de modo a garantir a paridade de gênero no seu Conselho Superior. Ele acrescentou que essa diretriz também abrange a composição dos eventos promovidos pelo Ceadi.
A apresentação de Freire foi bem recebida pelos demais participantes. Mário Girasole, representante da TIM, expressou durante o evento que, no futuro, as demandas mais complexas da operadora para análise da Anatel poderiam refletir os objetivos da Agenda 2030.
O orientador principal, Alexandre Freire, é o apoiador e encarregado na Anatel pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
