A consultoria Axon Partners Group Consulting, o CPQD e a Management Solutions, com destaque para a primeira, continuam no trabalho e precificar a migração das concessões para autorização, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou o contrato firmado com as consultoras. O consórcio foi selecionado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
O Conselho Diretor da Anatel aprovou a prorrogação por unanimidade e encaminhou o pedido para a UIT na última quarta-feira (22). O contrato com as contas tutoriais iria se encerrar no dia 30 de novembro, mas foi estendido para 31 de maio de 2024. Além da precificação, as consultorias também farão a revisão do cálculo do valor das concessões no ano de 2022.
“Top down” é o modelo de precificação da concessão que a consultoria utiliza para realizar o cálculo. Ou seja, é avaliado a receita gerada pelo segmento de telefonia como um todo, depois fraciona-se com base na participação de cada grupo, resultando assim no valor da concessão.
A a consultoria Axon Partners Group Consulting, o CPQD e a Management Solutions foram contratadas em 2020, sendo que já tinha sido prorrogado até este mês por meio de aditivo, ao custo de cerca de R$ 5 milhões. Na época, o processo teve o conselheiro Vicente Aquino como relator, que sugeriu prorrogar o contrato, sem ônus financeiro. Artur Coimbra, Alexandre Freire e o conselheiro substituto Nilo Pasquali concordaram.
Em 2022, a Anatel estipulou o valor estimado para a migração das concessionárias Oi (Brasil Telecom e Telemar), Telefônica, Claro (longa distância), Algar e Sercomtel. Considerando o preço de mercado da participação de cada uma e os bens reversíveis, o valor total era de R$ 22,6 bilhões, mas já houve revisão do valor para R$ 33,6 bilhões.
Confira os valores definidos em julho deste ano pela Anatel.
- Algar Telecom: valor novo – 579,5 milhões; valor antigo 275,5 milhões
- Sercomtel: valor atual – 227,5 milhões; valor antigo 167 milhões
- Claro: valor novo – 4,18 bilhões; valor antigo 2,27 bilhões
- Telefônica: valor atual – 8,71 bilhões; valor antigo 7,7 bilhões
- Oi (Telemar): valor novo – 13,42 bilhões; antigo 8,22 bilhõe
- Oi (Brasil Telecom): atual – 6,5 bilhões; antigo: 3,95 bilhões
- Oi Total: valor novo – 19,92 bilhões; valor antigo – 12,7 bilhões
