Com o intuito de antecipar a implementação do 5G no país, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu não esperar o prazo final de entrega para liberar os recursos. Com isso, vai antecipar a devolução das garantias bancárias exigidas pelo edital às operadoras de telefonia móvel que cumprirem as metas de cobertura da rede antes do prazo estabelecido.
No caso das três maiores operadoras do país, TIM, Vivo e Claro, elas já receberam um reembolso de R$ 46,7 milhões, R$ 27 milhões e 26,9 milhões, respectivamente. No total, foram devolvidos R$ 100 milhões em garantia, o que representa 3,4% dos R$ 2,9 bilhões aportados por dez empresas com metas de cobertura.
A TIM recebeu o maior montante dentre as teles, e justifica que “foi a operadora que mais expandiu o serviço e garantiu a acessibilidade e a presença da rede 5G para seus clientes”. Já a Claro declara que busca se posicionar “à frente do cronograma estabelecido pela Anatel”, e “vê com ótimos olhos todos os esforços para viabilizar a evolução acelerada da tecnologia”.
A Vivo ressaltou que “segue construindo uma sólida vantagem competitiva para o 5G à medida que expande de forma única sua presença de fibra no Brasil, principal condição para fornecer cobertura e qualidade de 5G”.
De acordo com o superintendente de controle de obrigações da Anatel, Gustavo Borges, parte das garantias é de metas vencidas em 2022, quando o 5G foi lançado nas capitais brasileiras, e outra parte vencedora entre 2023 e 2024.
“É de interesse de todos o atendimento da obrigação, e ainda melhor se for antes do prazo”, destacou Borges.
O técnico da Anatel ainda informou que estão em análise outras garantias que não estão vinculadas a cobertura 5G, como a mitigação do risco de interferência do 5G no sinal da TV aberta e de serviço de satélite, os novos troncos de rede (backhaul) no país e a cobertura de rodovias federais com 4G. Ainda há o investimento em rede de fibra óptica na Amazônia, na rede segura entre órgãos federais e na conectividade em escolas públicas.
O superintendente acredita que a liberação aumenta investimentos ou traz alívio de caixa, e espera estimular a corrida pelas garantias, que geram custo enquanto são mantidos pelos bancos.
Os provedores regionais também estão inclusos no incentivo, como a Brisanet, no Nordeste, e da Unifique, no Sul, que já iniciaram a prestação dos serviços 5G na faixa de em 3,5 gigahertz (Ghz).
“Fizemos a fiscalização antecipada com Claro, TIM e Vivo, e isso vai valer para os competidores regionais também, que só teriam compromissos a vencer em 2026. Eles estão antecipando as metas em três anos porque sabem que, quanto mais demorar a entrar no mercado, mais difícil será competir”, disse Borges.
