Com o intuito de antecipar a implementação do 5G no país, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu não esperar o prazo final de entrega para liberar os recursos. Com isso, vai antecipar a devolução das garantias bancárias exigidas pelo edital às operadoras de telefonia móvel que cumprirem as metas de cobertura da rede antes do prazo estabelecido.
![](https://www.minhaoperadora.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Anatel-vai-liberar-recursos-para-empresas-que-anteciparem-metas-do-5G.jpg)
No caso das três maiores operadoras do país, TIM, Vivo e Claro, elas já receberam um reembolso de R$ 46,7 milhões, R$ 27 milhões e 26,9 milhões, respectivamente. No total, foram devolvidos R$ 100 milhões em garantia, o que representa 3,4% dos R$ 2,9 bilhões aportados por dez empresas com metas de cobertura.
A TIM recebeu o maior montante dentre as teles, e justifica que “foi a operadora que mais expandiu o serviço e garantiu a acessibilidade e a presença da rede 5G para seus clientes”. Já a Claro declara que busca se posicionar “à frente do cronograma estabelecido pela Anatel”, e “vê com ótimos olhos todos os esforços para viabilizar a evolução acelerada da tecnologia”.
A Vivo ressaltou que “segue construindo uma sólida vantagem competitiva para o 5G à medida que expande de forma única sua presença de fibra no Brasil, principal condição para fornecer cobertura e qualidade de 5G”.
De acordo com o superintendente de controle de obrigações da Anatel, Gustavo Borges, parte das garantias é de metas vencidas em 2022, quando o 5G foi lançado nas capitais brasileiras, e outra parte vencedora entre 2023 e 2024.
“É de interesse de todos o atendimento da obrigação, e ainda melhor se for antes do prazo”, destacou Borges.
O técnico da Anatel ainda informou que estão em análise outras garantias que não estão vinculadas a cobertura 5G, como a mitigação do risco de interferência do 5G no sinal da TV aberta e de serviço de satélite, os novos troncos de rede (backhaul) no país e a cobertura de rodovias federais com 4G. Ainda há o investimento em rede de fibra óptica na Amazônia, na rede segura entre órgãos federais e na conectividade em escolas públicas.
O superintendente acredita que a liberação aumenta investimentos ou traz alívio de caixa, e espera estimular a corrida pelas garantias, que geram custo enquanto são mantidos pelos bancos.
Os provedores regionais também estão inclusos no incentivo, como a Brisanet, no Nordeste, e da Unifique, no Sul, que já iniciaram a prestação dos serviços 5G na faixa de em 3,5 gigahertz (Ghz).
“Fizemos a fiscalização antecipada com Claro, TIM e Vivo, e isso vai valer para os competidores regionais também, que só teriam compromissos a vencer em 2026. Eles estão antecipando as metas em três anos porque sabem que, quanto mais demorar a entrar no mercado, mais difícil será competir”, disse Borges.