Durante a reunião mensal do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), formado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os Ministérios da Educação e das Comunicações, além de representantes da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), o governo anunciou mudanças que norteiam os atuais programas criados para levar conectividade para escolas públicas.
De acordo com reportagem da Carta Capital, as alterações anunciadas pela Casa Civil da Presidência da República reduziram o controle da Anatel nos R$ 3,1 bilhões do 5G para conexão de escolas. As mudanças foram discutidas em agosto, mas somente agora foram divulgadas.
Uma das mudanças é que a entrega de equipamentos eletrônicos às instituições não será mais responsabilidade da EACE, que foi criada para execução dos projetos de conexão de escolas com recursos do 5G, e que agora “ficará a cargo de outras políticas públicas”, no caso, do Ministério da Educação (MEC).
Houve também o aumento de 7,5 mil para 40 mil das escolas atendidas. O prazo de implementação do projeto cai de 36 meses para 24 meses. A partir daí, o MEC e os Estados e Municípios seguirão compartilhando atribuições para a manutenção dele. Ficou determinado também que o Gape deve focar nas escolas que não têm fibra e tentar levar tal infraestrutura até elas, preferencialmente, e que o dinheiro do 5G não será apenas canalizado para conectividade das escolas, mas também deverá abranger as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A Casa Civil, que atua como a gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), decidiu inserir a “Estratégia Nacional de Educação Conectada” como uma das suas prioridades para o crescimento da infraestrutura de rede no país.
A justificativa para que a Casa Civil tenha tirado a função da EACE de entregar os equipamentos é a de que o MEC pode acelerar o processo através da adesão às Atas de Registro de Preços que o FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) dispõe para a aquisição desses equipamentos.
Catálogo de equipamentos
No início do mês, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) criou um Grupo de Trabalho (GT) que deverá definir os referenciais técnicos e os parâmetros de qualidade para equipamentos de tecnologia a serem adquiridos pelas escolas públicas.
Composto por 14 integrantes, entre titulares e suplentes, sem qualquer participação da Anatel, o GT deve discutir quais são os equipamentos necessários para as escolas tanto para competências digitais quanto para gestão administrativa. O trabalho resultará em um “catálogo de dispositivos eletrônicos recomendados”.
