Nesta sexta-feira (24), o governo da Índia emitiu um alerta direcionado ao Facebook e ao YouTube, juntamente com outras empresas de mídias sociais, sobre as regulamentações do país relacionadas à publicação de conteúdos deepfakes. O termo “deepfake” refere-se à prática de utilizar inteligência artificial para criar e manipular imagens ou vídeos de maneira enganosa. A Reuters informou que as empresas foram lembradas das normas em vigor no país, abrangendo tanto a técnica em si quanto a disseminação de desinformação.
O alerta foi transmitido durante uma reunião a portas fechadas pelo vice-ministro de Tecnologia da Informação, Rajeev Chandrasekhar. Ele ressaltou a observação de que muitas empresas não atualizaram seus termos de uso, apesar das regras estarem em vigor desde 2022.
Chandrasekhar orientou as empresas a intensificarem a conscientização sobre essas regulamentações, sugerindo que, durante o processo de login, os usuários sejam lembrados de que é proibido compartilhar conteúdo deepfake. Além disso, ele recomendou a implementação de lembretes adicionais como medida preventiva.
De acordo com informações da Reuters, o ministro indiano descreveu o alerta emitido como uma exigência “inegociável” do governo. Ele ressaltou que, caso as empresas não estejam em conformidade com as normas estabelecidas e não fortaleçam seus filtros, medidas mais restritivas serão adotadas, possivelmente acompanhadas por penalidades mais severas.
A divulgação desse alerta ocorre logo após o ministro de tecnologia da informação da Índia, Aswini Vaishnaw, revelar que o país está trabalhando na implementação de novas medidas para identificar e conter a disseminação de deepfakes e outros conteúdos prejudiciais gerados por inteligência artificial.
A decisão de estabelecer regulamentações específicas para o conteúdo gerado por IA foi tomada após reuniões com representantes de grandes empresas de mídia social, a Associação Nacional de Empresas de Software e Serviços (NASCOMM) e acadêmicos especializados no assunto.
É importante ressaltar que a ação da Índia acontece em resposta às inquietações expressas por Narendra Modi, o líder do país, durante uma reunião virtual das nações do G20 realizada na quarta-feira passada (22).
