Nesta quinta-feira (23), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em 18 municípios de 11 estados brasileiros. Ao todo, mais de 1,2 milhão de pessoas da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão beneficiadas.
As novas emissoras estão localizadas nas cidades:
- Barbalha (CE); Cachoeirinha (RS); Concórdia (SC); Santo Antão (PE); Ubá (MG); Bandeirantes (PR); Araçoiaba da Serra (SP); Nossa Senhora Aparecida (SE); Almirante Tamandaré do Sul (RS); Saquarema (RJ); Ponte Alta do Norte (SC); São Thomé das Letras (MG); Fagundes (PB) Franca (SP); Euclides da Cunha (BA); Monteiro Lobato (SP); Matinhos (PR) e Casa Nova (BA).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, comenta que “As rádios comunitárias fazem um serviço importantíssimo para facilitar o acesso à informação e serviços pelas comunidades locais”.
Para iniciar o serviço das rádios comunitárias, é necessário esperar a deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, sendo que a instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses, contado a partir da publicação da deliberação.
Planos do Ministério da Comunicações
Em audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira, 22, a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, informou que em breve deverá ser publicado o próximo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para radiodifusão comunitária.
Com o PNO, a expectativa é “ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”.
O Plano Nacional de Outorgas foi instituído pelo MCom para traçar um planejamento de maneira que dê maior transparência e eficiência às concessões de outorgas para prestar o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Nele conterá, essencialmente, a informação acerca de quais serão os futuros Editais a serem publicados e quais os Municípios, Estados e canais que serão contemplados em cada um deles.
