Vem novas rádios FM por aí, isso porque o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, formalizou a assinatura de seis contratos relacionados à radiodifusão comercial. Esses contratos viabilizam a operação de novas estações de rádio que utilizarão a frequência modulada (FM) para suas transmissões.
Segundo o MCom – Ministério das Comunicações, a medida terá um impacto positivo em aproximadamente 100 mil residentes dos municípios de Puxinanã (PB), Itamonte (MG), Divinésia (MG), São João Nepomuceno (MG), Nova Xavantina (MT) e Paranapuã (SP), proporcionando uma maior variedade de programação.
O Ministro Juscelino Filho enfatizou que a autorização para essas novas rádios comerciais reflete o compromisso da atual administração do Ministério das Comunicações com a expansão da radiodifusão.
“A abertura destas novas rádios comerciais simboliza o esforço da atual gestão do Ministério das Comunicações para a expansão da radiodifusão. A assinatura destes contratos representa uma linha de chegada, em uma longa maratona, tanto para os radiodifusores que mobilizaram recursos para participar dos processos de licitação quanto para os cidadãos das cidades abrangidas pelos serviços”.
Os acordos formalizados resultam de processos de licitação realizados entre os anos de 1998 e 2010. Em contraste com os últimos dois anos, 2021 e 2022, nos quais não ocorreram assinaturas, o ano de 2023 já registrou a celebração de 13 contratos relacionados à radiodifusão. O último ano em que uma quantidade semelhante de contratos foi firmada foi em 2018.
O ministro ressaltou também a relevância das emissoras de rádio na disseminação de informações precisas e confiáveis à população. Ele expressou seus votos de sucesso para cada uma das novas estações que emergem por meio desses contratos, destacando a importância de tais mecanismos como veículos fundamentais para a transmissão de informações de qualidade e confiança.
“Desejo sucesso a cada uma dessas novas emissoras que surgem através desses contratos, que serão mecanismos importantes de transmissão de informação de qualidade e credibilidade. A credibilidade da informação será, inclusive, um dos temas selecionados para tratar em 2024, durante a presidência do Brasil no G20″.
Em 2023, o Ministério das Comunicações do Brasil afirma estar trabalhando ativamente na reorganização da radiodifusão comercial no país. A análise de licitações pendentes, algumas datadas da década de 1990, está programada para ser concluída este ano, abrangendo 487 processos em fase de formalização de outorga, já com Portaria e Decreto Legislativo.
Simultaneamente, o MCom está regularizando a situação de radiodifusores inadimplentes, negociando o parcelamento de outorgas. Até agora, 37 contratos foram negociados, incluindo 16 para a assinatura de novos contratos, totalizando cerca de R$ 40 milhões em valores de outorga. O parcelamento também se aplica a novos contratos, com prazos de 10 anos para rádio e 15 anos para TV.
Adicionalmente, o Ministério está preparando novos editais de licitação, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2024. Essa colaboração visa definir a melhor abordagem de precificação das outorgas.
AS NOVAS RÁDIOS FM SÃO:
| UF | MUNICÍPIO | ENTIDADE |
| PB | Puxinanã | Rádio Bayeux Fm Ltda |
| MG | Itamonte | Rádio e TV Centauro Ltda |
| MG | Divinésia | Rádio e TV Centauro Ltda |
| MG | São João Nepomuceno | Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda |
| MT | Nova Xavantina | E. F. Comunicações Ltda |
| SP | Paranapuã | Ola Fm Sociedade Ltda |
