Durante o evento Conecta Brasil 2023, realizado em Brasília e centrado no tema “Produtos de Atacado para as Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações” e na exposição do Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), Fábio Casotti, Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgou que as ofertas de roaming e de atacado para operadoras móveis virtuais resultantes da venda da Oi Móvel já estão publicamente disponíveis. Estas ofertas podem ser contratadas por qualquer interessado.
O SNOA, uma iniciativa da Agência e mantido pelas prestadoras de telecomunicações, foi destacado como um mecanismo essencial para facilitar transações de atacado na indústria. Para que uma empresa possa negociar produtos e insumos no mercado de atacado através do SNOA, é necessário obter credenciamento junto à Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado (ESOA).
Casotti abordou as perguntas da audiência relacionadas à operação e funcionamento do sistema, abordando questões como as dificuldades operacionais encontradas no acesso aos dutos para a instalação de redes ópticas de telecomunicações.
No contexto dessas dificuldades, explicou que a necessidade de um contrato prévio entre as empresas durante as negociações visa assegurar a integridade da infraestrutura. Vale ressaltar que melhorias e aprimoramentos, incluindo esses aspectos, podem ser propostos durante a revisão do Plano Geral de Metas de Competição, cuja Audiência Pública está agendada para ocorrer em Brasília no dia 8 de dezembro.
Desde sua criação em 2013, um total de 791 empresas obtiveram credenciamento no SNOA. Esse sistema foi estabelecido junto à primeira edição do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, com o objetivo de garantir transparência e igualdade de condições entre grandes e pequenas empresas de telecomunicações no acesso a produtos de atacado.
A Audiência Pública marcada para o dia 8 faz parte do processo de terceira revisão do Plano. A apresentação completa do gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel pode ser acessada no canal da Anatel no YouTube, como parte da transmissão integral da edição 2023 do Conecta Brasil.
