A Oi finalmente poderá seguir com o processo de venda de sua sucata de cobre, que compreende 371 mil km de cabos de cobre, para a V.tal. A operadora estava sendo impedida de avançar com o negócio, uma vez que a RK Partners tinha entrado com ação questionando a transação, que suspendia a transferência no processo de negociação da dívida da empresa junto à Globenet.
Entretanto, a RK Partners, que tinha interesse na sucata de cobre da Oi, desistiu da ação, cuja liminar que impedia o negócio já está homologada, perdendo assim o efeito suspensivo que foi concedido à empresa pela 1ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro. Com isso, a Oi pode seguir com a transação e iniciar o processo de retirada das redes.
Pelos “cabos de rede de cobre desativados e inservíveis”, a V.tal oferecerá compensação e/ou redução de até 72% das obrigações de contrato de capacidade take-or-pay celebrado pela Oi junto à Globenet (empresa de cabos submarinos hoje incorporada à V.tal).
O valor do negócio não é público, e previa a contratação de capacidade pela Oi entre 2025 e 2028, a um custo de quase R$ 6 bilhões. Em maio, a operadora apontava dívida extraconcursal com a V.tal de R$ 5,5 bilhões, dos quais 72% representam cerca de R$ 3,9 bilhões em possível desconto e abatimento.
Em Fato Relevante, foi explicado que “A Redução Total poderá ser alcançada mediante (i) redução de até 50% das obrigações take-or-pay da Oi, aplicada proporcionalmente à efetiva aquisição de volume acordado de Sucata subterrânea ao qual a Oi obrigou-se a alienar e a V.tal se obrigou a adquirir e (ii) compensação de até 22% das obrigações de pagamento […] contra o crédito detido pela Oi em razão da venda do volume acordado da Sucata para a V.tal“.
Segundo o levantamento do “Laudo de Avaliação para a Proposta de Cessão Onerosa da Sucata” elaborado como parte das negociações entre a Oi, a V.tal e a RK Partners determinada pela Justiça, dos 371 mil km de cabos de cobre, 98 mil km são cabos de alta capacidade subterrâneos. Os outros 273 mil km são cabos de baixa capacidade (10 a 400 pares), em geral pendurados nos postes, compondo a rede aérea da Oi.
