O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para a prestação do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) no município de Coari, localizado na região da Amazônia Legal, no estado do Amazonas. A liberação foi dada em uma portaria recentemente divulgada no Diário Oficial da União (DOU), datada na última sexta-feira, 22 de dezembro.
O ministro das comunicações Juscelino Filho destacou que a principal missão do ministério é assegurar o acesso à informação a todos os brasileiros, com foco especial nas áreas mais remotas. Ele ressaltou que ao ampliar o número de emissoras operando na Amazônia Legal, é possível alcançar um maior número de municípios beneficiados com a retransmissão de conteúdo.
”Expandindo o número de emissoras que operam pela Amazônia Legal, conseguimos abranger uma maior quantidade de municípios beneficiados com a retransmisão”.
O MCom afirma que a medida visa beneficiar um total de 70.616 moradores da região, proporcionando-lhes acesso a uma programação abrangente, sem interferências nas estações. Para a efetivação desse serviço, é necessário observar os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.
Segundo o Mcom, esse serviço tem como propósito retransmitir de maneira simultânea os sinais de rádios que utilizam a Frequência Modulada (FM), indo da capital para os municípios no mesmo estado. Ele abrange os estados do Norte do Brasil, como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e parte oeste do Maranhão, até o meridiano 44°.
Para obter a autorização, é necessário apresentar uma solicitação ao Ministério das Comunicações, que por sua vez encaminhará uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade técnica preparados pela Anatel. Se a agência considerar viável, será iniciado um processo seletivo para escolher a entidade autorizada a executar o serviço de Retransmissão de Rádio.
