Em 5 de dezembro de 2023, o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Alexandre Freire, realizou uma reunião com a delegação brasileira participante da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23) da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Durante esse encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Aeronáutica, do setor privado e da sociedade civil, foram discutidos os progressos nas negociações das propostas brasileiras nas últimas semanas. Além disso, foram analisadas as perspectivas atuais que o cenário da Conferência apresenta.
O conselheiro expressou sua apreciação pelas nomeações de diversos delegados brasileiros para o próximo ciclo de trabalhos do Setor de Rádio, resultantes da Assembleia de Rádio. Durante as discussões, foram abordados os desafios atuais enfrentados pelos setores móvel e satelital, proporcionando um espaço para reflexão e debate entre os presentes.
A diversidade técnica e representatividade da delegação foram destacadas como aspectos importantes durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações. Em sua conclusão, o Conselheiro ressaltou que os resultados desta conferência, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, entre 20 de novembro e 15 de dezembro de 2023, terão um impacto significativo no futuro do setor.
A WRC23 teve como objetivo principal a revisão dos Regulamentos de Rádio, um tratado internacional que estabelece as regras para o uso do espectro de radiofrequências e órbitas satelitais, sejam elas geoestacionárias ou não. O Conselheiro destacou a complexidade única desta conferência em comparação com eventos passados e enfatizou que as decisões tomadas moldarão o futuro do setor.
No encerramento, o Conselheiro salientou a importância dos avanços tecnológicos no campo satelital, apontando que tais progressos podem influenciar ações regulatórias em curto e médio prazo. Ele enfatizou a necessidade de estratégias que promovam um uso mais eficiente e equitativo dos recursos escassos disponíveis. Assim, a WRC23 desempenhou um papel crucial na definição do curso futuro do setor de radiocomunicações, tanto em termos técnicos quanto em estratégias regulatórias.
