Embora o governo esteja trabalhando de forma célere para levar o 5G para toda a população brasileira, parece que a tecnologia vai demorar um pouco mais para chegar em São José do Rio Preto (SP). Acontece que, em votação nesta terça-feira (05), a Câmara Municipal não aprovou o Projeto de Lei que regulamenta a instalação de antenas da rede no município.
Foram 9 votos contra e 7 a favor na votação quanto à legalidade da proposta, além de uma ausência, do PL que trata do licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações na área urbana da cidade.
O objetivo do PL, do prefeito Edinho Araújo (MDB) que estava no Legislativo desde novembro de 2022, era regulamentar as estações transmissoras de radiocomunicação e meios de suporte, como postes, torres e mastros para a implementação do 5G. Como não foi aprovado, o texto foi arquivado.
Segundo a proposta da prefeitura, se fosse aprovada, possibilitaria a instalação de cerca de cinco mil novas antenas, sendo que em sua maioria equipamentos de pequeno porte, do tamanho de caixas de sapato, as chamadas “small cells”. A localização dos dispositivos deveria ser discutida com a população por meio de uma audiência pública.
Entre os que votação contra estão os vereadores Anderson Branco (PL), Celso Peixão (MDB), Diego Mahfouz (MDB), Francisco Júnior (União Brasil), Jorge Menezes (PSD), cabo Júlio Donizete (PSD), Karina Caroline (Republicanos), Robson Ricci (Republicanos) e Rossini Diniz (PL). A favor estavam os vereadores Bruno Moura (Patriota), Jean Dornelas (MDB), João Paulo Rillo (PSOL), Odélio Chaves (Progressistas), Paulo Pauléra (Progressistas), Pedro Roberto (Patriota) e Renato Pupo (PSDB).
O que mais intriga é a falta de explicação da maioria de parlamentares que votaram contra. Lembrando que antes da votação, os vereadores chegaram a realizar uma audiência pública, ao comando da comissão de obras, onde puderam esclarecer alguns pontos da proposta e tirar dúvidas como a radiação emitida pelos equipamentos.
Com a reprovação do Projeto de Lei, Rio Preto fica de fora das cidades brasileiras que estão aptas a receber e oferecer a tecnologia 5G aos moradores. Pelo menos, 26 municípios da região já contam com legislações que viabilizam a adequação à regra federal. Uma nova proposta só poderá ser apresentada no próximo ano.
