O “Celular Seguro” se propõe a facilitar a vida dos consumidores que tiveram seus celulares furtados ou roubados. No entanto, a iniciativa do governo gerou questionamentos relacionados à privacidade. Ao ser questionado sobre isso, os secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, rejeita essas preocupações, caracterizando-as como teorias da conspiração.
Capelli é uma figura-chave no desenvolvimento do Celular Seguro. Em uma entrevista ao siteTecnoblog, ele expressa uma avaliação inicial positiva do projeto. Ao mesmo tempo, reconhece que há desafios significativos a serem enfrentados. Um deles é persuadir empresas renomadas como Apple, Google, Meta e Samsung a se envolverem diretamente no projeto.
Cappelli afirmou que o primeiro balanço do projeto está sento positivo. Isso se deve a dois fatores: adesão de 480 mil pessoas até agora e muitas empresas se mostraram interessadas. Ele ainda acrescentou:
“A parte técnica também está rodando sem nenhum problema. O governo atua como um integrador, um coordenador. O pessoal da Abranet sinalizou pra gente que a inovação do Celular Seguro está justamente na simplicidade. Tem tudo para virar uma referência internacional.”
Como funciona a base de dados e preocupação com privacidade
A base do Celular Seguro envolve informações como CPF, número de telefone e IMEI do smartphone para identificar registros de furto, roubo ou perda. A empresa fornece esses dados às empresas, sem interferir em seus modelos de negócios. O objetivo é agilizar a resposta das empresas, como bancos, que geralmente têm entre 10 e 30 minutos para tomar medidas.
Quanto às preocupações sobre privacidade, a consultoria jurídica, composta por servidores da Advocacia Geral da União, garante conformidade com a LGPD. Existiu uma informação que esses dados seriam utilizados para taxação de novos celulares, mas o secretário desmentiu.
Segundo ele, a teoria de que o governo usará essas informações para taxar smartphones é considerada absurda, sendo classificada como teoria da conspiração.
“A nossa consultoria jurídica é feita por servidores da Advocacia Geral da União. Ela foi muito rigorosa na adesão dos bancos. Todas as empresas tiveram que assinar um conjunto de documentos se comprometendo com a LGPD. Saiu a notícia de que o Flávio Bolsonaro elogiou a iniciativa. Eles sabem que é uma boa ideia e que vai funcionar. Na luta política, inventam essas maluquices.”
Ausência das big techs no projeto
O representante do Ministério da Justiça, afirmou que é sempre difícil lidar com empresas de tecnologia, pois há um senso comum entre elas de que são maiores que a soberania dos estados nacionais. Porém, na contra-mão disso o Google disse que vai aderir ao app.
“A Apple ficou mais distante. Também conversei com a Meta em função dos aplicativos de mensagens e redes sociais. Foi uma conversa ruim.”
Ele afirmou que a Meta disse que não como se comprometer com bloqueio ou mesmo suspensão temporária das contas, mas entende que esse é um momento de convencimento, por isso vão insistir.
