Em comunicados publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a prestação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 13 municípios do Brasil, beneficiando mais de 2,8 milhões de pessoas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância da radiodifusão como um dos principais meios de participação social e enfatizou que é uma das prioridades do ministério. Ele afirmou que o objetivo é apoiar entidades e emissoras de rádio e televisão para fornecer serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura a todo o país.
“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras de Rádio e Televisão na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”.
As autorizações abrangem seis estados localizados em quatro regiões do Brasil, proporcionando à população o acesso à televisão com qualidade digital. A maioria das autorizações foi concedida para municípios em Minas Gerais, totalizando seis beneficiados. Além disso, foram contemplados os estados do Pará, com três localidades; e Amapá, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, com um município cada.
A Portaria MCom nº 11.354 estabelece requisitos para o desligamento do sinal analógico na cidade de Jacutinga (MG). Esse procedimento envolve a homologação do pedido de desativação do sinal e a devolução do canal correspondente à União, tudo isso conforme a data estipulada em um cronograma específico elaborado pelas entidades responsáveis pela execução do serviço de RTV.
Segundo dados do último censo do IBGE, a medida impactará um total de 2.897.197 habitantes distribuídos em diversas localidades:
UF | CIDADE | CANAL |
AP | Porto Grande | 16 |
PA | Capanema | 44 |
PA | Capitão Poço | 43 |
PA | Garrafão do Norte | 43 |
MA | Olho D’Águas das Cunhas | 48 |
MG | Caratinga | 22 |
MG | Dionísio | 22 |
MG | Ipanema | 22 |
MG | Inhapim | 22 |
RS | Maçambará | 33 |
MG | São José da Safira | 22 |
CE | Fortaleza | 22 |
MG | Varginha | 23 |