O Ministro Juscelino Filho promoveu uma reunião com os técnicos da superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Maranhão, no dia 18 de dezembro. O objetivo do encontro foi discutir o relatório elaborado pela agência a partir da primeira Blitz da Telefonia Móvel, que ocorreu em São Luís no mês de outubro, e também definir as próximas ações a serem tomadas. O documento, que consolida os dados obtidos durante a blitz, foi enviado tanto às operadoras quanto aos parlamentares do Estado.
Durante a reunião, o ministro destacou a análise dos resultados da Blitz da Telefonia Móvel em São Luís, além de abordar o plano de ação da Anatel no estado para o ano de 2024. Ele ressaltou que estão dando início a uma política pública que terá um impacto direto na vida dos brasileiros, visando assegurar serviços de qualidade. O ministro também anunciou a intenção de expandir a realização da Blitz para todo o país, reforçando o compromisso em garantir a qualidade dos serviços de telefonia móvel em nível nacional.
“Analisamos o resultado da Blitz da Telefonia Móvel que realizamos em São Luís e o plano de ação da Anatel no estado em 2024. Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. Vamos garantir serviços de qualidade, inclusive levando a Blitz para todo o país.”
Com base no relatório fornecido pela Anatel, o Ministério das Comunicações (MCom) afirma estar habilitado a exigir uma expansão significativa na cobertura e a garantia de acesso de qualidade aos serviços de telefonia e internet móveis. Além disso, o MCom pretende resolver questões relacionadas à prestação desses serviços e assegurar que áreas desprovidas de atendimento das operadoras sejam contempladas.
Essa iniciativa faz parte do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, denominado “ConectaBR”. Esse programa estabeleceu diretrizes com o objetivo de ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o território brasileiro. Conforme estabelecido pela portaria do ConectaBR, a meta de cobertura atual, que é de 80% pelas prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados, será elevada para 95%. Esse novo índice será verificado após a implementação das metas estipuladas no programa.
A operação de fiscalização na cidade maranhense representou o início de uma série de levantamentos que serão conduzidos pelo MCom. Em 5 de dezembro, Cuiabá também foi alvo da Fiscalização da Telefonia Móvel. Em ambas as situações, o ministro Juscelino Filho participou da supervisão, acompanhado por legisladores e especialistas do setor. O relatório referente à capital do Mato Grosso deverá ser apresentado nas próximas semanas. O MCom planeja estender a Fiscalização a todas as capitais do Brasil até o final de 2024.
