Nesta quarta-feira (27), o Ministério das Comunicações (MCom) realizou reunião de balanço do ano de 2023, onde o ministro Juscelino Filho recebeu os representantes de todas as áreas e secretarias da Pasta para avaliar o desempenho dos programas e planejar as ações para 2024. Foram discutidas iniciativas para o setor de rádio como o Plano Nacional de Outorgas, e o avanço da inclusão digital, como o Programa Computadores para Inclusão e o Novo PAC.
O ministro trouxe como exemplo a inauguração, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Infovia 01, em Santarém (PA), levando conectividade para cerca de 3 milhões de brasileiros.
“O ano de 2023 foi um ano de lançar. Lançar propostas e ações. O ano de 2024 será o ano das entregas e mostrar um resultado cada vez mais efetivo para o Brasil”, afirmou Juscelino.
Entre as ações destacadas pela pasta também está a portaria para outorgas dos serviços de Retransmissão de Televisão (RTV), que foi lançada pelo ministério em outubro e traz as regras do chamamento público e critérios de seleção para o Plano Nacional de Outorga (PNO). O objetivo principal foi o atendimento das demandas cadastradas no MCom que estavam paradas.
Entre renovação e novas outorgas, o Ministerio das Comunicações chegou a marca de quase 800 autorizações em 2023, enquanto em 2019 – primeiro ano do governo anterior, foram registradas cerca de 120 processos.
Em 2023, a nova metodologia para precificação de outorgas também foi destaque do MCom, sendo que em julho, o ministério assinou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade de Brasília (UnB) para o desenvolvimento da metodologia de precificação do valor mínimo da outorga.
A inclusão digital também foi uma das marcas da pasta este ano, com o Programa Computadores para Inclusão doando 32,9 mil computadores distribuídos para 717 municípios brasileiros, com mais de 5 mil habitantes. Ainda este, o MCom quer alcançar a meta total de 40 mil computadores doados
Para isso, conta ainda com cinco convênios para criação de Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e o descarte correto de 695.532 toneladas resíduos eletrônicos, até o momento.
Outro destaque de ações da pasta está a ativação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) após 23 anos de criação. O Fust atuou em duas frentes: ampliação do acesso de escolas públicas à internet banda larga e expansão, de uso e de melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações.
O Fundo conta com mais de R$ 1 bilhão para auxiliar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) a alcançar o propósito de levar internet de qualidade para as mais de 138 mil escolas públicas do Brasil até 2026.
