Na última quarta-feira, 6 de dezembro, o conselheiro Vicente Aquino, presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), participou de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O objetivo da audiência foi discutir aspectos relevantes sobre a conectividade em escolas públicas.
Durante sua participação, Vicente Aquino esclareceu que o Gape tem como principal missão a implementação de projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica, em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital do 5G.
“Não se trata de uma conectividade qualquer, de uma conectividade simples. A obrigação é de que o acesso à internet tenha uma velocidade e uma qualidade suficientes para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)”.
O conselheiro destacou algumas responsabilidades do Gape, entre as quais se incluem a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos, os quais podem abranger diversas infraestruturas, equipamentos e recursos associados à realização dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico.
Além disso, o Gape também é responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas, bem como pela aprovação do uso dos recursos destinados à execução pela EACE (Entidade Administradora de Conectividade Escolar).
O conselheiro explicou que o Gape tem disponível R$ 3,1 bilhões para alcançar seus objetivos. Esses recursos foram fornecidos pelas quatro empresas vencedoras da licitação para usar a faixa de 26 GHz na implementação de projetos pela EACE. Ele também mencionou que o Grupo possui um banco de dados robusto, capaz de identificar as necessidades de cada escola participante do programa.
Ele destacou que o banco de dados procura saber quais políticas públicas federais estão presentes em cada escola, com o objetivo de evitar sobreposição de iniciativas e garantir a conectividade.
O conselheiro lembrou que o Gape concluiu recentemente um projeto-piloto em 175 escolas distribuídas em dez municípios. Durante três anos, a EACE custeou a internet nessas escolas. Além disso, foram fornecidas redes de Wi-Fi em todas as salas e ambientes, computadores para alunos e professores, e projetores. Ele mencionou que quatro escolas não tinham acesso à energia elétrica, então foi necessário instalar placas fotovoltaicas para suprir essa necessidade.
O Consultor comunicou também que o GAPE está finalizando a inspeção de outras 7.484 mil instituições de ensino nas áreas Norte e Nordeste. Essas escolas serão contempladas nos futuros empreendimentos, conforme as orientações estabelecidas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), estipulada pelo Decreto número 11.713 em 26 de setembro de 2023.
