Nesta quarta-feira (20), contra as recomendações de órgãos como a Anatel e várias empresas e entidades do setor de telecomunicações, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) aprovou a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. O projeto é criticado sobre possíveis riscos à infraestrutura de internet no Brasil.
A aprovação do projeto vem após a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) dizer que a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro“. A Cagece também indica que o projeto está adequado, com tubulações afastadas a uma distância segura de 567 metros, superando a recomendação do Comitê Internacional de Proteção de Cabos de um afastamento mínimo de 500 metros na água.
Com a aprovação da usina, o próximo passo é solicitar a licença de instalação junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), visando iniciar a construção até março de 2024 após a conclusão das etapas de licenciamento ambiental. O objetivo da usina de dessalinização é criar uma solução de longo prazo para tornar a água do mar potável, cuja importância aumenta ainda mais durante os períodos de seca no estado.
A Anatel, as empresas de telecomunicações e o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom) reforçam sua posição contra a usina. No caso da agência, ela mantém seu argumento de que não há qualquer estudo, previsão, planejamento e detalhamento das medidas que serão adotadas para garantir que os dutos terrestres da Usina não provocarão interferências nos cabos.
Já o MCom reafirmou que segue a avaliação da Anatel, e completou de que tem buscado um espaço de diálogo e solução para os possíveis impactos do projeto da usina de dessalinização. O ministro Juscelino Filho acompanha o tema e, segundo ele, os cabos ópticos submarinos são responsáveis por 99% do tráfego de dados internacionais e possuem importância estratégica para o Brasil.