O 5G está avançando no Brasil podendo ser encontrado não somente nas capitais e grandes centros urbanos, mas também em cidades interioranas. A ampliação na área de cobertura da quinta geração de redes móveis depende de fatores técnicos e legislatórios que devem ser cumpridos tanto pelas operadoras quanto pela gestão municipal. A Lei 14.424/2022, conhecida como “Lei das Antenas”, é uma das medidas que tem contribuído para o progresso dessa tecnologia no país, porém menos 8% dos municípios implementaram essa diretriz sancionada em 2022.
Um levantamento feito pela Conexis Brasil Digital, entidade que representa empresas do setor de telecomunicações, mostra que apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16%) atualizaram as leis de antenas permitindo melhorias na infraestrutura do 5G.
A gestão municipal de capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE) estão entre as que ainda não modificaram a legislação, apesar de terem o 5G operando em boa parte do território há bastante tempo, conforme previsto no edital aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A norma aprovada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Isso facilita a instalação de equipamentos para operação do 5G pelas operadoras aumentando os investimentos.
Operadoras podem enfrentar problemas
Manter uma legislação desatualizada é um sério problemas para as prefeituras que buscam disponibilizar a quinta geração de redes móveis para a população, dificultando o trabalho das teles na instalação de infraestrutura especializada mesmo com a banda C desocupada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Apesar dos empecilhos enfrentados em algumas regiões, as teles conseguiram cumprir com o que foi determinado pelo órgão regulador e ir além do que foi estipulado. Atualmente, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes possuem o 5G liberado.
