Nesta quinta-feira (11), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o Termo de Execução Descentralizado (TED), onde contrata a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para criar uma ferramenta para calcular o preço das frequências que serão leiloadas para tecnologias no futuro, como o 6G.
Com a contratação, a UFSC vai receber R$ 943 mil da Anatel para realizar o projeto. O presidente da agência, Carlos Baigorri, aprovou a escolha da instituição em novembro de 2023, mas o documento que firma e oficializa a parceria foi publicado ontem.
Com isso, a contar da publicação do TED, a instituição educacional terá 30 meses para concluir o estudo para aperfeiçoar a metodologia de precificação do espectro de radiofrequências, onde também é previsto a elaboração da ferramenta e entrega do código fonte à agência.
O projeto deverá seguir quatro metas. A primeira, em seis meses, envolve a entrega de um relatório contendo revisões de trabalhos acadêmicos e boas práticas internacionais sobre metodologias de precificação e análise técnico-econômica de redes móveis.
A segunda, que deve ser feita em 12 meses, é a elaboração de um diagnóstico da metodologia de precificação atual em uso na Anatel, indicando pontos fortes e fragilidades da metodologia atual, sinalizando os aspectos que serão explorados na etapa seguinte.
A terceira se refere a meta de estudos para aperfeiçoamento do modelo de precificação (demanda, receitas, CAPEX, OPEX), além do início do desenvolvimento da ferramenta para análise de sensibilidade do modelo até o 26º mês do contrato.
Por fim, a última meta é a entrega do relatório final completo com recomendações para o desenvolvimento de metodologias de precificação com base em requisitos e casos de uso de tecnologias futuras (6G incluído), da ferramenta criada e seus códigos-fonte até o 30º mês. Para cada uma dessas entregas haverá uma oficina online.
No documento público, a Anatel explica que a metodologia de precificação atual para espectro precisa ser atualizada, uma vez que o setor de telecomunicações é dinâmico e passa por transformação.
“A agência busca a parceria com a UFSC para aprimorar o conhecimento sobre metodologias de precificação de espectro, principalmente do ponto de vista acadêmico, com o intuito de melhor direcionar as ações regulatórias e de atuação desta agência. A presente proposta de projeto de pesquisa e inovação configura atividade relevante de pesquisa na linha dos esforços de pesquisa e inovação interdisciplinares da Universidade Federal de Santa Catarina”, informou a Anatel.
