Com o intuito de impulsionar a competitividade no setor de telecomunicações no Brasil, o Ministério das Comunicações (MCom) destinou, no ano de 2023, um montante superior a R$ 314 milhões para programas e projetos financiados pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca que além do investimento direto nos projetos, o Funttel desempenha um papel crucial que se reflete em diversos segmentos da sociedade. Ele salienta que o fundo tem como objetivo principal estimular o processo de inovação tecnológica, promover a capacitação de recursos humanos, impulsionar a criação de empregos e facilitar o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital. Tudo isso visa ampliar a competitividade da indústria de telecomunicações no Brasil.
A proposta visa respaldar o avanço do setor através do suporte financeiro para pesquisas e do fornecimento de recursos para que empresas prestadoras de serviços e fabricantes de equipamentos possam desenvolver soluções benéficas para a economia e a sociedade. Isso ocorre porque o crédito disponibilizado pelas instituições financeiras destina-se à aquisição de equipamentos produzidos no território nacional ou com tecnologia local, ao aprimoramento de produtos e soluções tecnológicas, e à expansão da capacidade produtiva.
No ano de 2023, por meio de recursos reembolsáveis provenientes do Funttel, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovaram o financiamento de 78 projetos conduzidos por fabricantes de equipamentos de telecomunicações e prestadoras de serviços nesse setor.
Nessa modalidade, foram repassados ao Finep um montante de R$ 111.505.388,38, enquanto ao BNDES foram destinados R$ 186.314.215,62. Em resumo, apenas no ano de 2023, totalizou-se um investimento de R$ 297.819.604,00 em recursos reembolsáveis para os agentes financeiros do Funttel. Entre os projetos aprovados pelo Finep, ganha destaque o desenvolvimento de equipamentos e softwares para Internet das Coisas (IoT), soluções visando aprimorar a conectividade 5G, e a implantação de redes de fibra óptica na região Amazônica.
Quanto à atuação do BNDES, merece destaque a criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) com o propósito de aprimorar as condições de financiamento para a aquisição de equipamentos por pequenos provedores de acesso à Internet.
Os recursos não reembolsáveis foram destinados a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Fundação CPQD e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), repassados pela Finep através de convênios. Esse investimento totalizou R$ 16.853.919,00 e abrangeu projetos relacionados a processamento de sinais ópticos, tecnologias de redes abertas e virtualizadas, aplicações de 5G na área da saúde, e soluções para o gerenciamento de geradores solares em escolas remotas.
No caso do ITA, as soluções visam viabilizar a infraestrutura terrestre de controle de satélites. O diretor de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo, destaca a importância do Funttel para desenvolver soluções tecnológicas implementáveis pela indústria, estimulando a pesquisa e financiando empresas que levam essas inovações à população, resultando em melhores serviços, como redes de internet em áreas remotas. O planejamento do Fundo prevê um investimento total de R$ 1,15 bilhão para o triênio 2023/2025.
