A Apple enfrenta um processo nos Estados Unidos que pode mudar suas políticas na App Store. A empresa está sob a investigação do Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) por supostas práticas anticompetitivas nas regras de sua loja de aplicativos para iPhones, iPads e Macs.
Acontece que, atualmente, a norte-americana proíbe a instalação de aplicativos fora de sua loja oficial, uma prática conhecida como “sideloading”, que é o processo de instalar apps em um dispositivo sem passar pela loja oficial de aplicativos, neste caso, a App Store da Apple.
Segundo a fabricante do iPhone, essa proibição é uma medida de segurança para proteger seus usuários contra malwares, mas a investigação busca supostas condutas prejudiciais à livre concorrência ao limitar a presença de aplicativos de terceiros na loja. Para os órgãos reguladores de mercado nos EUA, essa estratégia é vista como um possível abuso de poder e uma ameaça aos desenvolvedores independentes.
Em outras plataformas, como o Android, é relativamente mais fácil baixar e instalar um aplicativo sem necessariamente passar pela Play Store. No entanto, a Apple não quer liberar esse tipo de acesso, sob argumento de que pode comprometer a segurança e a integridade do ecossistema do iOS. Entretanto, críticos argumentam que essas medidas são excessivamente restritivas e limitam a concorrência no mercado de aplicativos.
Embora a empresa esteja lutando para não abrir sua loja para terceiros nos Estados Unidos, outros países já estão colocando em prática as leis. Por exemplo, a União Europeia aprovou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que passa a valer em março. Ou seja, lá a Apple terá que permitir que iPhones e iPads façam sideloading. Já a Coreia do Sul obriga Apple e Google a permitir outros sistemas de pagamentos em suas lojas de apps. O Japão deve seguir este mesmo caminho em 2024.
Se o Departamento de Justiça dos Estados Unidos obrigar a empresa a permitir o sideloading, isso poderá levar a mudanças significativas na forma como a Apple opera. Além de mudar as políticas da Apple, terá um impacto significativo na receita, uma vez que a companhia coleta comissões substanciais de vendas na App Store. Para se ter uma ideia, foi arrecadado pela Apple, em 2021, em torno de US$ 6 a 7 bilhões só com comissões, de acordo com um relatório da Sensor Tower.
