Um artigo da revista Piauí expôs que o Kwai, uma plataforma de redes sociais especializada em vídeos curtos, está sendo alvo de investigações por parte do Ministério Público. A empresa de origem chinesa é acusada de ter praticado irregularidades com o intuito de estabelecer o Brasil como um de seus principais mercados. De acordo com as estimativas mais recentes, o número de usuários do Kwai no país alcança aproximadamente 48 milhões.
As alegações criminosas que envolvem o Kwai são diversas. Entre elas é possível destacar as seguintes:
- Clonagem de Perfis: O Kwai teria clonado perfis de outras redes sociais, inclusive de entidades governamentais como o Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Posts Encomendados: Há alegações de que a plataforma teria encomendado posts que resultaram na disseminação de notícias falsas relacionadas à vacinação e às eleições presidenciais de 2022.
- Conteúdo Irregular de Campanha: O Kwai é acusado de veicular conteúdo de campanha de candidatos presidenciais, em desacordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essas práticas estão sendo investigadas no âmbito do Ministério Público.
Há ainda um inquérito conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que investiga sete empresas (YouTube, TikTok, Instagram, Facebook/Meta, Twitter/X, WhatsApp e Telegram) por supostas violações aos direitos fundamentais, há uma menção específica ao Kwai. A plataforma Kwai está sendo incluída nas averiguações relacionadas à alegada transgressão dos direitos fundamentais nesse contexto mais amplo envolvendo diversas empresas de mídia social.
No documento, é mencionado que, enquanto as sete plataformas digitais em investigação estão sendo examinadas por possíveis omissões relacionadas a conteúdos desinformativos gerados e compartilhados por terceiros em suas plataformas, a administração da plataforma Kwai, de acordo com informações, estaria diretamente envolvida na produção, encomenda e disseminação de conteúdos desinformativos.
Se for confirmado que o Kwai é o responsável pela produção de conteúdos que propagam notícias falsas e desinformação, a empresa não poderá se beneficiar das proteções previstas no Marco Civil da Internet. De acordo com essa legislação, plataformas de redes sociais são consideradas intermediárias para conteúdos prejudiciais, e não são responsabilizadas, desde que a produção desses conteúdos seja realizada por terceiros.
