Nesta quinta-feira (04), o Ministério das Comunicações (MCom) lançou um guia para auxiliar os interessados em participar do edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país.
O edital é parte Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explica que “Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover a cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”.
De acordo com o Mcom, os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024. Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov.br (CPF e senha). Além disso, a pasta pede atenção às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos.
O Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) foi publicado no início de dezembro de 2023, onde consta o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de municípios aptos a receberem propostas para a concessão de outorgas a rádios comunitárias.
“Com o Plano, vamos atender a demanda reprimida cadastrada no Ministério e fortalecer a Radiodifusão Pública”, destaca o ministro.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
O PNO RadCom 2023/2024 contemplará 1.418 localidades com oportunidades de novas outorgas. Deste total, 1.229 municípios ainda não possuem nenhuma entidade autorizada. Os demais 189 municípios constantes do PNO receberam ao menos um Cadastro de Demonstração de Interesse (CDI). Além disso, 185 municípios brasileiros poderão ser atendidos com novas outorgas pelo PNO RadCom 2022, cujos editais já foram realizados e as propostas enviadas encontram-se em análise para emissão de outorga.
