O Ministério das Comunicações tem usado as primeiras semanas de 2024 para divulgar os balanços gerais sobre as medidas que foram tomadas pela pasta durante 2023. Esse foi o primeiro ano de Juscelino Filho à frente do ministério e do retorno do Presidente Lula, que voltou ao cargo para o terceiro mandato. Embora haja uma expectativa de que aconteça uma mudança de ministro, ainda não há novidades dentro desse aspecto.
Enquanto não há novas previsões sobre a reforma ministerial, confira abaixo os balanços que o MCom disponibilizou sobre o ano de 2023, que além das ações da pasta, foi marcado por algumas polêmicas envolvendo o ministro. Tais situações não são lembradas pelo site oficial da pasta, mas você pode conferir mais detalhes aqui e nesta matéria também.
Destaques que o Ministério das Comunicações deu sobre as ações 2023
Até o momento, as pasta já ressaltou os resultados das seguintes ações: participação do Fust no avanço da inclusão digital (que você pode conferir mais detalhes aqui), a implantação da TV 3.0, o Programa Computadores para Inclusão, as ações humanitárias, a Caravana Federativa e as Rádios Comunitárias.
TV 3.0
O MCom afirma que atuou em 2023 para estabelecer as diretrizes da implantação da TV 3.0 no Brasil, prometendo melhorias como imagem em 4K ou 8K, som imersivo e integração de conteúdo transmitido com a internet.
O presidente Lula assinou um decreto garantindo radiofrequências, e um Grupo de Trabalho foi criado para propor padrões tecnológicos. Dentro disso, testes de tecnologia foram realizados, avaliando ATSC 3.0, ISDB-T Avançado e 5G Broadcast.
Em outubro, o MCom apresentou portaria estabelecendo diretrizes para a canalização e cobertura da TV 3.0. Faixas de frequência foram destinadas à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Desde 2021, o MCom lidera estudos com universidades e parceiros para integrar tecnologias aos televisores fabricados a partir de 2025, passando por fases de testes e padronização até 2024.
Computadores para todos
O Programa Computadores para Inclusão, foi, segundo o MCom, crucial para promover a inclusão digital no Brasil. Durante o ano, 5.918 computadores recondicionados foram doados, resultando na criação de 378 Pontos de Inclusão Digital em 157 municípios.
O programa capacitou jovens e adultos e destacou-se pelo recondicionamento sustentável de 648 toneladas de equipamentos eletrônicos. O investimento total foi de R$ 4,95 milhões do MCom, com mais R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares.
Parcerias estratégicas foram estabelecidas, incluindo uma com a Green Eletron para destinação ambientalmente adequada dos equipamentos. Foram inaugurados dois novos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) em Belém e Maranhão, capacitando milhares de pessoas.
Ao longo de 2023, 12.812 certificados de formação foram entregues em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, simbolizando o alcance e impacto positivo do programa em diversas regiões do país.
Ações Humanitárias
A pasta do Governo Federal também deu um destaque especial às ações humanitárias em 2023 diante de desastres naturais no Brasil. Houve o enfrentamento de chuvas intensas e alagamentos, especialmente no Rio Grande do Sul e São Sebastião (SP). O MCom, em parceria com a Telebras, enviou antenas de conexão banda larga via satélite para restabelecer a comunicação em municípios afetados.
No Sul, foram disponibilizadas antenas transportáveis com 40 Mbps de download e 4 Mbps de upload, enquanto no litoral paulista, 10 antenas portáteis com 20 Mbps foram enviadas.
O ministério lembrou também das ações em terras Yanomami, onde antenas foram instaladas para fortalecer a comunicação e o atendimento médico em meio a uma situação de emergência de saúde.
Além disso, o MCom e os Correios realizaram ações solidárias no Maranhão após fortes chuvas, incluindo a doação de roupas, utensílios e antenas portáteis para fornecer conectividade em abrigos.
Caravana Federativa
A Caravana Federativa é uma ação promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, em colaboração com a Secretaria de Comunicação. Segundo o Governo, seu propósito é intensificar o diálogo e a colaboração entre os municípios e o Governo Federal.
Em 2023, o MCom participou da Caravana Federativa em várias cidades do Brasil e afirma que foi como parte dos esforços do Governo Federal para fortalecer sua presença e comunicação em todo o país.
A iniciativa visa incluir digitalmente comunidades remotas, com uma equipe do ministério interagindo com autoridades locais para esclarecer dúvidas e promover diálogos sobre diversos temas, incluindo radiodifusão, telecomunicações, internet 5G e outros programas do MCom.
A Caravana começou em Salvador, com mais de 330 prefeitos e 3,3 mil participantes. Ao longo das edições, foram abordados assuntos como Wi-Fi Brasil, Digitaliza Brasil, 5G, Computadores para Inclusão, sinal de telefonia, radiodifusão comunitária e distribuição de kits de TV Digital. O objetivo é levar inclusão digital a todos os municípios, atendendo às necessidades específicas de cada região. O evento proporciona atendimento direto, esclarecimentos e acesso a serviços, visando transformar o cenário de acesso e comunicação em diferentes localidades.
Rádio Comunitárias
Por fim, o MCom tem destacado as ações que fez em prol das rádios comunitárias. O Ministério publicou 84 portarias de autorização para novas rádios ao longo de 2023.
O Plano Nacional de Outorgas 2023/204 para Radiodifusão Comunitária foi lançado, abrangendo todos os municípios que ainda não possuíam esse serviço.
As autorizações abrangem 22 estados, com destaque para a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV Comunitária (Acertcom). O representante da Acertcom, Régis Reis, ressalta a importância da rádio comunitária para abordar as demandas locais.
O Plano de Outorgas RadCom 2023/2024 oferecerá oportunidades para 1.418 localidades, sendo 1.229 municípios sem nenhuma entidade autorizada. Um edital aberto em dezembro de 2023 visa selecionar rádios comunitárias para 562 municípios do norte e nordeste do país, com prazo de adesão até 16 de fevereiro de 2024. A expectativa do MCom é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país.
