Durante evento da XP Investimentos na última semana, a Agência Nacional de Telecomunicações revelou que deve realizar um leilão de espectro para leiloar a faixa nacional de 700 Mhz, que foi devolvida pela Winity ano passado entre o final de 2025 e o começo de 2026.
Entretanto, a agência deve realizar uma Tomada de Subsídios sobre todo o espectro disponível no Brasil, com o intuito de avaliar a demanda atual para uma nova distribuição de frequências entre os players do mercado.
Nessa fufuta licitação, o espectro de 700 Mhz não será único a ser leilador, também serão consideradas as faixas de frequência de 800 e de 900 MHz; o 1.500, o 1.800 e o 1.900 MHz; além das sobras 2,5 GHz na tecnologia TDD; o 4,9 GHz recém destinado para redes móveis no Brasil; e o 6 GHz e o 10,5 GHz.
De acordo com o Teletime, a possibilidade do futuro leilão foi dada pelo comando da agência a interlocutores do mercado. Assim como foi na licitação do 5G realizada em novembro de 2021, a prioridade para rematar dos lotes será para novos players. Em seguida, uma distribuição secundária para operadoras já estabelecidas poderia ser feita. A Anatel já vinha sinalizando esse leilão, mas colocava ainda 2024/2025 como prazo alvo.
Entenda o que houve com a Winity
Em agosto de 2022, a Winity anunciou um acordo com a Vivo que previa o aluguel de metade do 700 MHz em 1,1 mil cidades – além de contratação de torres da atacadista e de fornecimento de roaming e RAN sharing para a empresa do fundo Patria.
A transação entre as empresas chegou a ser aprovada, sem restrições, pelo Cade, mas passou por um grande entrave na Anatel, indicando que não aprovaria o acordo sem condicionantes.
Somente em novembro de 2023 que a agência aprovou o acordo entre as empresas, mas impôs uma série de remédios, incluindo restrição para acordos de RAN sharing entre a tele e outras operadoras de grande porte em cidades de até 100 mil habitantes.
Após análises e tentativas de cumprir os condicionantes impostos pela Anatel, a Winity decidiu desistir da faixa, sob o argumento de que as determinações da agência inviabilizava os negócios da empresa com a faixa. A renúncia ainda deve ser apreciada pelo Conselho Diretor da agência.
