Os agentes da Polícia Federal da Delegacia de Campinas, no interior de São Paulo, cumpriram um mandado emitido pela Justiça Federal local, nesta quarta-feira, 10. A ação tem como objetivo reprimir a prática considerada irregular e clandestina de radiodifusão, que podem interferir na comunicação de aeronaves e embarcações, e, de tal forma, levar a vida de tripulantes e passageiros ao perigo.
Essa medida faz parte da Operação Frequência Negativa, que investiga tais práticas. Essas condutas, além de serem proibidas por lei, podem causar interferências prejudiciais não apenas às entidades que realizam a radiodifusão de maneira regular, mas também afetar a recepção de sinais pelo público em geral.
Segundo a PF, o mais grave é que essas atividades ilícitas podem interferir no funcionamento de dispositivos de comunicação em aeronaves e embarcações, representando um sério risco para a vida de passageiros e tripulantes.
No decorrer desta quarta, está agendada a execução da diligência judicial para a busca e apreensão na cidade de Indaiatuba, localizada no interior do estado de São Paulo. Essa localidade se encontra a uma distância aproximada de apenas 12 quilômetros do Aeroporto Internacional de Viracopos.
O desencadeamento dessa investigação teve início após a entidade de regulação do setor, a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, constatar atividades de radiodifusão no local em questão, as quais ocorriam sem a devida autorização concedida pela mencionada agência reguladora.
Após a conclusão da busca e apreensão, uma pessoa foi detida em flagrante delito. As investigações estão em curso, visando a correta identificação de todos os envolvidos na prática do crime em questão.
Essa etapa é crucial para se obter uma compreensão abrangente do ocorrido e para assegurar que a justiça seja devidamente aplicada, abordando não apenas os perpetradores diretos, mas também qualquer pessoa que tenha participado ou esteja vinculada à atividade ilegal de radiodifusão.
