De acordo com um levantamento da Conexis Brasil Digital, com base em dados do Conecte 5G, divulgado nesta quinta-feira (25), o Brasil fechou ano de 2023 com 10% dos municípios com leis de antenas atualizadas, sendo que 7,16% estão em conformidade com a Lei Geral de Antenas (LGA), que é essencial para a implementação do 5G.
Ano passado, segundo a Conexis, 573 municípios haviam instaurado leis após a LGA, alta de 65% em 12 meses. Do total, 399 contavam com leis adequadas ao uso da tecnologia de conectividade 5G. A Lei Geral de Antenas foi aprovada em 2022 para que seja investido na infraestrutura de telecomunicações com a instalação de novos equipamentos.
A atualização é necessária para o avanço do 5G nas cidades brasileiras. Lembrando que em dezembro de 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a liberação da faixa para que seja disponibilizado o serviço e as operadoras realizassem a instalação.
A expectativa da agência era que o Brasil alcançasse em junho deste ano 3.678 municípios liberados para a tecnologia. Entretanto, o levantamento da Conexis traz um dado inesperado em relação às capitais brasileiras, que foram as primeiras a receber o 5G. O estudo revelou que quatro das 27 capitais brasileiras terminaram 2023 sem conformidade com a Lei Geral de Antenas (LGA): Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife.
Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, lembra que as operadoras instalaram rede 5G nas capitais, mas dependem de mais antenas para garantir uma melhor cobertura.
“As operadoras já instalaram o 5G em todas as capitais, atendendo além das metas fixadas no edital para 2023, mas para que o 5G atinja todo o seu potencial e realmente transforme a economia digital, a tecnologia exigirá mais antenas do que temos hoje”, afirmou.
Ferraria aponta que as operadoras ainda enfrentam alguns problemas para a instalação da infraestrutura necessária, inclusive aquelas com mais de 500 mil. Segundo dados recentes do IBGE, oito das 26 cidades desta categoria (excluindo as capitais) não estão em conformidade com a legislação, além de que outras seis precisam fazer revisões para incentivar a instalação de antenas.
Dos 102 municípios entre 201 mil e 499 mil habitantes, 53 não têm leis, 15 precisam de revisão e 33 estão preparadas. Ao todo, 7,16% das 5,5 mil cidades do Brasil não estão com a regulação de antenas atualizada, o equivalente a 398 cidades.
O cronograma do edital do 5G estipula que além da a instalação do 5G nas cidades com mais de 500 mil até julho de 2025, as cidades com mais de 200 mil habitantes devem ter o sinal da tecnologia até julho de 2026.
