A inteligência artificial (IA) se tornou um enorme sucesso nos últimos anos após a OpenAI apresentar versões atualizadas do ChatGPT, plataforma capaz de interagir com o usuário fornecendo informações — geralmente, imprecisas — e atendendo tanto comandos simples quanto avançados. Essa tecnologia, no entanto, tem invadido às salas de aula e pode apresentar um sério risco à educação de alunos de escolas da rede pública, particulares e universitários.
Segundo estudo realizado pela empresa americana de tecnologia Chegg, metade dos estudantes de ensino superior no Brasil já fazem uso da IA para trabalhos acadêmicos e a vida pessoal, facilidade que devido ao pouco tempo de existência ainda não conta com nenhuma diretriz do Ministério da Educação (MEC) que limite seu uso — todavia, há regimentos comuns aplicados individualmente pelas escolas, neste caso é possível que a direção estipule normas para o uso de IA no espaço educacional.
Para Alexander Coelho, especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, esse fenômeno não pode mais ser classificado como uma tendência passageira, mas sim um reflexo da evolução das tecnologias digitais. Ele defende que a criação de regulamentos específicos para o setor educacional é “uma necessidade urgente”.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Impact Research, 88% dos professores aprovam o uso da IA generativa no ensino, porém com ressalvas.
IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs uma discussão para definir regras referentes ao uso da inteligência artificial nas eleições de 2024. A justiça acredita que essa tecnologia pode ser usada tanto para a criação quanto disseminação de notícias falsas.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu a existência de uma punição para quem usar IA para enganar o eleitor. O ministro comentou sobre o caso reforçando que “o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual.”, mas por ora não há nenhuma legislação que trate sobre esse assunto nos futuros pleitos brasileiros.
