O Ministério das Comunicações autorizou a Retransmissão de Televisão (RTV) em 47 municípios, atingindo mais de 3,1 milhões de brasileiros. Esta medida visa modernizar o serviço de TV, melhorando a qualidade de som e imagem.
O Ministério afirma que tem priorizado a digitalização da televisão e estendeu o desligamento do sinal analógico até 2025 em áreas com baixa digitalização, garantindo assim o acesso contínuo aos serviços televisivos para a sociedade.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, disse que a pasta do Governo Federal tem trabalho de forma intensa na digitalização desse setor:
“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”.
Essa iniciativa nacional busca assegurar acesso à TV digital de qualidade em onze estados do Brasil, com Minas Gerais liderando com 14 municípios beneficiados, seguido por Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso e Sergipe com diferentes quantidades de cidades contempladas.
O processo requer seguir prazos estipulados pela Anatel para autorização de uso de radiofrequência e licenciamento da estação conforme Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Com base no último censo do IBGE, a medida beneficia aproximadamente 3.182.585 habitantes. A seguir, apresenta-se a lista dos municípios contemplados, juntamente com links para consultar as portarias correspondentes.
UF | Município | Canal |
AL | Arapiracaba | 51 |
AL | Coruripe | 30 |
AL | Coruripe | 14 |
AL | Coruripe | 28 |
AL | Delmiro Gouveia | 18 |
AL | Palmeira dos Índios | 43 |
AL | Palmeira dos Índios | 28 |
AL | Pão de Açúcar | 34 |
AL | Penedo | 17 |
AL | Santana do Ipanema | 31 |
AL | União das Palmares | 34 |
AL | União das Palmares | 29 |
AL | Arapiracaba | 16 |
AL | Delmiro Gouveia | 17 |
AL | Pão de Açúcar | 35 |
AL | Penado | 33 |
AL | Santana do Ipanema | 24 |
AL | União das Palmares | 39 |
BA | Alagoinhas | 35 |
BA | Barreiras | 42 |
BA | Eunápolis | 46 |
BA | Irecê | 46 |
MA | Viana | 35 |
MG | Aguanil | 17 |
MG | Coração de Jesus | 17 |
MG | Coromandel | 28 |
MG | Itabira | 17 |
MG | Itabirito | 17 |
MG | Itaguara | 17 |
MG | Nova Ponte | 50 |
MG | Sacramento | 19 |
MG | Alpinópolis | 17 |
MG | Jaboticatubas | 17 |
MG | Jacutinga | 18 |
MG | Mariana | 17 |
MG | Monte Belo | 17 |
MG | Três Corações | 17 |
MT | Alta Floresta | 18 |
PA | Breves | 44 |
PA | Capanema | 35 |
PA | Tailândia | 22 |
PB | Cajazeiras | 36 |
PB | Cajazeiras | 32 |
PB | Cajazeiras | 38 |
PB | Catolé do Rocha | 51 |
PB | Itaporanga | 22 |
PB | Monteiro | 38 |
PB | Patos | 30 |
PB | Patos | 50 |
PB | Sousa | 38 |
PE | Escada | 15 |
PE | Goiana | 24 |
PE | Limoeiro | 16 |
PE | Pesqueira | 25 |
PE | Timbaúba | 29 |
PR | Guarapuava | 25 |
PR | Paranaguá | 11 |
PR | Guarapuava | 33 |
SC | Brusque | 35 |
SC | Tubarão | 45 |
SE | Canindé de São Francisco | 42 |