Na última semana, o Ministério das Comunicações (MiniCom), publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) concedendo a liberação do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 18 municípios. Com a medida, mais de 1.572.248 de brasileiros terão sinal de TV digital.
As autorizações de TV digital abrangem sete estados de três regiões do país onde a população terá acesso ao sinal digital de televisão. As outorgas são para Minas Gerais (7 municípios beneficiados), municípios do Paraná (5), da Bahia (2), e Alagoas, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com uma cidade cada. A lista das cidades contempladas pode ser conferida no final da matéria.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destaca que “A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”.
De acordo com o MiniCom o serviço RTV é destinado a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, possibilitando que os sinais das estações geradoras sejam recebidos de forma gratuita em locais onde não são atingidos diretamente ou chegam em condições técnicas inadequadas. As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências).
Municípios contemplados e seus canais:
- Penedo (AL) – 35
- Catu (BA) – 47
- Luís Eduardo Magalhães (BA) – 24
- Conquista (MG) – 22
- São Sebastião do Paraíso (MG) – 43
- São João Del Rei (MG) – 43
- Poços de Caldas (MG) – 33
- Poços de Caldas (MG) – 39
- Divinópolis (MG) – 27
- Frutal (MG) – 40
- João Pinheiro (MG) – 23
- Patos (PB) – 34
- Patos (PB)- 35
- São Pedro do Piauí (PI) – 29
- Pato Branco (PR) – 23
- Guarapuava (PR) – 11
- Paranaguá (PR) – 25
- Telêmaco Borba (PR) – 31
- Santo Antônio da Platina (PR) – 27
- Caçapava do Sul (RS) – 14
