Em resposta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Educação (MEC), pasta sob comando do ministro Camilo Santana, flexibilizou a velocidade de conexão à Internet nas escolas públicas do país. Com a medida, o número de fornecedores deve crescer possibilitando que mais alunos possam aproveitar os benefícios da conectividade a partir de aportes federais.
Os novos parâmetros anunciados pelo MEC estipulam velocidades mínimas que devem ser entregues pelos provedores às escolas. A recomendação do órgão é de que haja pelo menos 20 Mbps para escolas atendidas pela internet via satélite, enquanto a conexão cabeada deve disponibilizar pelo menos 50 Mbps, com teto de 1 Gbps em ambos.
Anteriormente, a obrigatoriedade era de que fosse ofertado 1 Mbps por aluno, demanda que dificilmente seria cumprida pelas empresas. A partir de agora, a velocidade depende do porte da escola e do tipo de tecnologia escolhida.
Em resposta ao conselheiro Artur Coimbra, da Anatel, o MEC deu a seguinte orientação para a conectividade nas escolas:
- do ensino fundamental médio – mínimo de 1 Mbps por estudante, considerando o máximo de estudante por turno
- de educação infantil – o mínimo de 1 Mbps por profissional de educação
- Para os dois tipos de escolas velocidade máxima de 1 Gbps por estabelecimento de ensino
Novas diretrizes para o GAPE
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável por supervisionar o avanço da internet nas escolas, também recebeu novas normativas por parte do Ministério da Educação.
A nota diz que o GAPE deverá, além de suas funções já previstas, “resolver também o problema da falta de energia elétrica das escolas”. O documento também conclui um impasse sobre a abordagem do grupo de não atender instituições de ensino que se encontram nas chamadas “áreas de fibra”.
Ficou decidido, então, o seguinte:
“Foi deliberado pelo grupo, em sua reunião de 18 de outubro, que “nas próximas fases, o GAPE focaria o atendimento às escolas que ainda não possuem o acesso adequado à fibra óptica. O GAPE deve direcionar seus esforços para as escolas sem acesso adequado à banda larga, com projetos que contemplem:
- provimento de banda larga
- custeio do serviço por 24 meses
- rede interna WiFi, com manutenção por 24 meses.”
É um absurdo essas operadoras investem apenas em uma localidade específica e já inclui como se existisse cobertura total na cidade inteira. A fibra da Oi, da Vivo e Claro chegou, mas para poucos, nada de expansão na cidade inteira. Se não fosse as competitivas o usuário ficaria dependendo de conexão discada ou conexão móvel.
De fato, o absurdo existe e somos tratados como débeis mentais, eu fico pensando como, eles chegam a conclusão de que, aquela determinada cidade fará parte dessa graça, começa no PR claro, depois RS, PR, RS, MS olha só, depois PR, RS, MG, PR, RJ, MG, PR, SP, RS RJ, SP e de repente timbó no MA e PR. Deva ser um processo em tanto chegar a essas conclusões.