Em reunião realizada nesta segunda-feira (05), o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discutiu a situação da disponibilidade de espectro para as operadoras móveis do Brasil, em especial os relacionados ao 5G, além de ter discutido o caso de renúncia da faixa de 700 megahertz (MHz) pela Winity.
A agência encaminhou um ofício ao Conselho Diretor em que pede sensibilidade aos impactos da renúncia da Winity, que adquiriu o espectro no leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G), em 2021. Os conselheiros avaliaram que a decisão da empresa de telecomunicações pode resultar em atraso de até dois anos para as metas previstas no contrato.
Com a renúncia da Winity, a Anatel prevê a necessidade de um novo certame para leiloar a frequência, assim como mencionamos em matéria anterior. Também foi tratado a disponibilidade em outras faixas direcionadas para o segmento móvel. Inclusive, a agência já estuda abrir uma consulta pública para tomada de subsídios sobre o tema, cuja publicação está programada para os próximos dias, segundo o superintendente executivo do orgão.
Na abertura de uma nova licitação, não há esclarecimentos se a faixa da Winity estará disponível, uma vez que a previsão é de um leilão para disponibilizar novas faixas para o segmento móvel.
A representante da Coalizão dos Direitos de Rede (CDR) no órgão, Cristiana Gonzalez trouxe um ponto importante para discussão sobre a faixa de 6 GHz para uso das redes móveis. Além disso, ainda mencionou que o setor já conta com faixas para o 5G que ainda não entraram em operação, como 26 GHz.
Entretanto, o superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, rebateu Gonzalez, lembrando que a faixa de 26 GHz já passou para o certame do Leilão do 5G e já está disponível para utilização das operadoras vencedoras – mas que ainda não iniciaram o uso prático da tecnologia.
“Acredito que por não firmarem ainda um modelo de negócio factível. O FWA talvez seja a melhor [forma para] ser aproveitado por essa faixa”, completou Caram.
