Na próxima semana, entre os dias 26 e 29 de fevereiro, acontece em Barcelona, na Espanha, Mobile World Congress (MWC) 2024, maior fórum conectividade do mundo. O Brasil será representado pelo ministro das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, que já adiantou qual o principal assunto que será defendido por ele.
Juscelino Filho declarou que vai defender a taxação das grandes plataformas de internet para financiar a inclusão digital no Brasil. O ministro vai tratar do tema durante o evento, onde terá reuniões com executivos de grandes empresas do setor, como Google e Amazon.
O ministro explica que pretende “utilizar esses recursos para levar internet para os mais pobres”. Na visão dele, é justo a taxação para essas grandes empresas, uma vez que elas não pagam nada para serem os maiores usuários da infraestrutura de comunicação no Brasil. Entanto, ressalva que “Isso será feito depois de muito diálogo com todos os envolvidos, para permitir o crescimento deste segmento inclusive para quem mais precisa”.
Para Filho, o MWC é o espaço ideal para discutir tais assuntos, uma vez que dá a oportunidade de unir em um espaço representantes de todas as grandes empresas de tecnologias. Além disso, ainda conta com apoio discursivo, já que a Europa também pretende avançar com essa ideia. Em outubro de 2023, as maiores empresas de telecomunicações europeias assinaram uma carta pública conjunta defendendo medidas semelhantes na União Europeia.
O ministro ainda destaca a importância de discutir o tema de forma separada da proposta de responsabilização por conteúdos que propagam desinformação, que está à cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social) no Governo Federal. Ele acredita que isto melhore a compreensão e recebimento da ideia pelos envolvidos.
“Quando a gente separa a discussão de taxação da regulação de conteúdo, talvez a gente consiga um ambiente menos áspero e um debate mais construtivo para avançar com essa pauta”, explicou o ministro.
Vale lembrar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também tem tratado do assunto e está em andamento uma tomada pública de subsídios.
Durante o MWC, Juscelino Filho vai participar de um painel sobre políticas para impulsionar os investimentos no futuro digital da América Latina, que faz parte de um programa da GSM Association (GSMA).
