De acordo com dados da InvestSP, agência de promoção de investimentos do governo paulista, São Paulo é o estado que mais avançou na implementação do 5G. Ao longo de 2023, o total de municípios paulistas que fizeram atualizações à lei foi de 61 para 276. Dos 573 municípios que atualizaram seus marcos legais para facilitar a tecnologia, o estado concentra 48% desse total.
O governo de São Paulo tem feito uma mobilização com prefeitos e câmara municipais para que as cidades acelerem o processo de adequação, desde o ano passado, e isto reflete na sua marcante presença no processo.
A nova legislação federal é de extrema importância para facilitar os processos de licenciamento, tornando-os mais ágeis e menos burocráticos. Mas para isso, cada município precisa aprovar uma legislação própria, seguindo as diretrizes federais.
Enquanto os municípios não atualizarem suas legislações, a tecnologia encontra desafios para funcionar em sua plena capacidade. Isto porque, as leis antigas muitas vezes impõem obstáculos à instalação de novas infraestruturas de suporte para telecomunicações, prejudicando a melhoria da qualidade e da cobertura de rede.
Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, explica que “Em muitas cidades as leis desatualizadas criam sérios empecilhos para a instalação da infraestrutura necessária para ativar uma antena“.
“O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, então será preciso instalar uma quantidade ainda maior de antenas para que o Brasil tenha pleno acesso à nova tecnologia”, completa.
De acordo com o portal Conecte 5G, da Conexis Digital Brasil, associação das operadoras, somente 9% dos municípios brasileiro atualizaram suas leis de antena para se adaptarem ao novo padrão.
O Brasil conta com 459 municípios com leis de antenas atualizadas, beneficiando mais de 101 milhões de pessoas, o que representa quase 50% da população do país. Embora seja um avanço positivo, esse número ainda corresponde a apenas 8,54% de todos os municípios brasileiros.
Sobre o Conecte 5G
O Conecte 5G nasceu para explicar a revolução que o 5G trará para todos. O portal informa e aponta o que as cidades precisam ter para que a conectividade transforme a vida dos brasileiros. O projeto é uma iniciativa das prestadoras Algar Telecom, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo, com realização da Conexis Brasil Digital.
