02/11/2024

Senegal corta acesso à internet em dia de protesto contra adiamento de eleições

Decisão do Presidente Macky Sall de adiar as eleições para dezembro deste ano gerou uma crise e provocou protestos contínuos em todo o país.

As autoridades do Senegal, nesta terça-feira (13), cortaram o acesso à internet móvel antes de uma marcha proibida contra o adiamento das eleições presidenciais. Grupos de direitos humanos acusaram o governo de usarem táticas excessivamente repressivas para reprimir a oposição generalizada ao adiamento.

A decisão abrupta do Presidente Macky Sall, em 3 de Fevereiro, de adiar as eleições para dezembro deste ano gerou uma crise e provocou protestos contínuos em todo o país. Muitos consideram uma tentativa de prolongar o mandato do Presidente Macky Sall e uma ameaça a uma das democracias restantes na África Ocidental atingida pelo golpe de estado.

O colectivo eleitoral Aar Sunu (“Vamos proteger a nossa eleição”), que inclui cerca de 40 grupos civis, religiosos e profissionais, apelou a uma manifestação pacífica na capital Dakar, na terça-feira. As autoridades então proibiram a marcha alegando preocupações logísticas.

Os organizadores do comício adiaram-no para sábado. “Adiaremos a marcha porque queremos permanecer dentro da lei”, disse Malick Diop, coordenador do coletivo.

Após confrontos mortais entre manifestantes e a polícia no final da semana passada, o governo recusou-se a permitir uma marcha silenciosa planeada por grupos ativistas para terça-feira e ordenou às operadoras móveis que suspendessem o acesso à Internet.

Num comunicado, o Ministério das Comunicações disse que a suspensão era necessária porque mensagens online odiosas e subversivas provocaram a agitação anterior. O monitor de Internet Netblocks disse: “O incidente ressalta o uso crescente da censura em massa no país”.

As Nações Unidas e as organizações de direitos humanos manifestaram a sua preocupação com a situação no Senegal, com o porta-voz do Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, a apelar às autoridades para que respeitem os direitos dos senegaleses de se manifestarem pacificamente.

“Estamos […] muito preocupados com a continuação da situação no Senegal”, disse o porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric. “É antes de tudo extremamente importante que todos os senegaleses tenham o seu direito de manifestação pacífica respeitado”, acrescentou, apelando a que a situação seja “resolvida através dos meios constitucionais estabelecidos”.

O escritório da Amnistia na África Ocidental no X (antigo Twitter), afirmou que “A suspensão renovada de hoje do acesso à Internet móvel e a proibição da marcha silenciosa são violações do direito à liberdade de expressão e do direito à informação”.

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