Nesta segunda-feira (19), a TIM passou a ter autorização para explorar a faixa de frequência de 2,5 GHz (entre 2,505 GHz e 2,625 GHz) em determinados municípios do país em caráter secundário. A operadora detinha a licença para utilizar o espectro em caráter primário, mas estava vencida desde o último dia 16 de fevereiro.
Agora, após publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), a TIM ainda poderá usar o espectro, mas em caráter secundário, precário e não exclusivo, cuja licença tem prazo de validade de cinco anos, com data para expirar em fevereiro de 2029.
Dessa forma, a operadora poderá dar continuidade aos serviços que estavam sendo oferecidos em municípios de quatro estados: Rio de Janeiro, Pará, Goiás e Paraná, cujas autorizações estão associadas à exploração do serviço móvel pessoal (SMP).
Em informe, a Anatel informou que a “TIM S.A. solicitou no Sistema Mosaico a autorização de uso de radiofrequências, em caráter secundário, com prazo de vigência de cinco anos, para manter a continuidade da prestação de serviços nesta subfaixa de radiofrequências, enquanto tais lotes de radiofrequências não forem objeto de novo procedimento licitatório“.
Confiras as cidades onde a TIM mantém seus arquivos usando o espectro:
- Rio de Janeiro: Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, Seropédica, Tanguá e Teresópolis.
- Pará: Abaetetuba, Acará, Afuá, Anajás, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Bagre, Baião, Bonito, Bragança, Breves, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Cachoeira do Arari, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Concórdia do Pará, Curralinho, Curuçá, Garrafão do Norte, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Marituba/PA, Melgaço, Mocajuba, Moju, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Oeiras do Pará, Ourém, Pacajá, Paragominas, Peixe-Boi, Ponta de Pedras, Portel Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Salvaterra Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua Ulianópolis, Vigia e Viseu.
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cabeceiras, Cristalina, Formosa, Luziânia, Padre Bernardo, Planaltina e Santo Antônio do Descoberto.
- Paraná: Adrianópolis, Agudos do Sul, Antonina, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa/PR, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piên, Pontal do Paraná, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná e Doutor Ulysses.
