Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (27), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, declarou que não haverá qualquer mudança de controle da Oi sem que haja anuência prévia da agência. A declaração se refere a um questionamento sobre o anúncio feito na semana passada pela empresa Trustee Distribuidora de Tìtulos de Valores Mobiliários (Trustee DTVM).
A Trustee DTVM adquiriu uma participação relevante na companhia, passando a deter 5,14% das ações ordinárias da tele, e os noticiários acreditam que se trata de uma tentativa do empresário Nelson Tanure querer ter mais poder dentro da empresa.
“Nenhum controlador pode assumir poderes dentro de uma operadora de telecom do porte da Oi sem anuência prévia da Anatel. Já aconteceu antes de acionista tentar tomar controle sem ter a anuência e foi uma bagunça dos diabos. Não podemos deixar isso acontecer”, ponderou Baigorri.
Entretanto, o executivo foi cauteloso em relação ao movimento dos fundos ligados a Tanure. “Não sei se é hostil, o cara comprou ações e quer assumir o controle. É o direito dele“, reforçou.
Baigorri disse que o novo sócio da empresa pode influenciar os rumos das negociações que a Oi está travando com a União, mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o ônus da concessão. Mas acredita que não conseguirá se estruturar institucionalmente para atuar na negociação.
“Não sei se daria tempo porque a negociação no TCU termina no dia 23 de março. Não sei se dá tempo ( do fundo e Tanure) chamar assembleia de acionistas, apresentar nomes, aprovar na Anatel“, completou.
Até o momento, segundo Baigorri, não há pedido na agência para operação de troca de controle, mas a Oi já tentou mudar seu controle, sem que essa alteração passasse pelo crivo da Anatel. “E deu uma confusão danada”, afirmou ele sem dizer qual operação estava se referindo.
Vale ressaltar que o presidente da Anatel, enviou na semana passada à juíza Caroline Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, um pedido para que seja adiada a assembleia-geral de credores da Oi, marcada para o dia 5 de março para empresa tentar aprovar o seu plano de recuperação judicial (PRJ). Baigorri argumentou no ofício que a votação do plano não poderia acontecer antes que pendências entre a Oi e a Anatel sejam resolvidas. Entretanto, a juíza manteve a data marcada.
