De acordo com um documento recentemente divulgado pela Comissão Europeia e analisado pela Reuters, os reguladores da União Europeia estão considerando a possibilidade de flexibilizar suas restrições relacionadas a fusões entre empresas de telecomunicações móveis, enquanto também discutem a ampliação das regulamentações para incluir empresas de tecnologia de grande porte, as chamadas “Big Tech”, e outras entidades no financiamento da implementação da tecnologia 5G. Este documento, que será apresentado pela vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, em 21 de fevereiro, busca receber feedback de todas as partes interessadas envolvidas.
A proposta de flexibilizar as regras antitruste da UE é uma resposta aos pedidos de empresas de telecomunicações de renome, como Deutsche Telekom, Orange, Telefônica e Telecom Itália, que há muito tempo pressionam por uma revisão das regulamentações para permitir fusões mais favoráveis ao setor. Acredita-se que tais mudanças possam promover uma competição mais dinâmica e eficiente no mercado de telecomunicações da UE.
Além disso, o documento indica que a Comissão Europeia está explorando maneiras de expandir as obrigações de financiamento para a implementação da tecnologia 5G. Tradicionalmente, as operadoras de telecomunicações têm sido as principais responsáveis por investir na infraestrutura necessária para a implantação do 5G. No entanto, o documento sugere que empresas de tecnologia de grande porte e outras entidades também devem ser envolvidas nesse processo de financiamento, considerando o amplo impacto e benefício que a tecnologia 5G trará para toda a economia europeia.
O documento destaca que existem aproximadamente 50 operadoras móveis e mais de 100 operadoras fixas atuando na União Europeia. Essas estatísticas ressaltam a complexidade e a diversidade do mercado de telecomunicações na região, o que torna crucial o desenvolvimento de regulamentações e políticas adequadas para promover a inovação, a competição saudável e o desenvolvimento tecnológico contínuo.
Em suma, as propostas delineadas no documento da Comissão Europeia refletem uma tentativa de encontrar um equilíbrio entre a liberalização do mercado de telecomunicações e a necessidade de garantir investimentos suficientes para a implantação bem-sucedida da tecnologia 5G, visando assim impulsionar o crescimento econômico e a competitividade da União Europeia no cenário global.
O documento destaca que a fragmentação do mercado ao longo das fronteiras nacionais pode afetar a capacidade dos operadores de telecomunicações em atingir a escala necessária para investir nas futuras redes, especialmente considerando os serviços que atravessam fronteiras. Ele levanta a questão de se a consolidação transfronteiriça ou outras formas de cooperação upstream poderiam permitir aos operadores alcançar essa escala sem comprometer a concorrência downstream.
Além disso, o documento sugere que o escopo das atuais regras de telecomunicações pode ser expandido devido à convergência entre as redes de comunicações eletrônicas e os serviços em nuvem. Propõe-se que a Comissão possa considerar ampliar o alcance e os objetivos do quadro regulamentar atual para garantir condições de concorrência justas e direitos e obrigações equivalentes para todos os participantes e usuários finais das redes digitais.
Fornecedores de serviços de comunicação alegam que as empresas líderes em tecnologia, como Google da Alphabet, Meta, Amazon.com, Netflix, Apple e Microsoft, são responsáveis por mais de 50% do fluxo de dados na internet e devem contribuir financeiramente para a modernização da infraestrutura de rede.
