O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) com a participação de entidades públicas como Anatel e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O objetivo é formar uma força-tarefa para combater a desinformação e garantir a integridade das eleições municipais deste ano, promovendo cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e plataformas de redes sociais para cumprir as regras estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral.
O TSE implementou novas regras eleitorais, incluindo a proibição de deepfakes e a exigência de identificação clara de conteúdo produzido por IA. Medidas para promover o acesso a fontes confiáveis também foram adotadas. Provedores que não cumprirem ordens judiciais de retirada de conteúdo ilegal podem ser responsabilizados.
O Centro deve ser estabelecido para auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na utilização da inteligência artificial, combate à desinformação e deepfakes, e proteção à liberdade de escolha dos eleitores.
Este centro contará com a participação não apenas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas também de importantes instituições como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Será liderado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e terá uma equipe integrada por diversas figuras-chave, incluindo o secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, o diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, a secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e ainda dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, que serão designados posteriormente.
Este centro de inteligência eleitoral será fundamental para monitorar e combater eventuais ameaças à integridade das eleições, especialmente em relação à disseminação de desinformação e práticas fraudulentas nas plataformas digitais. A participação de diversas instituições e especialistas garantirá uma abordagem multidisciplinar e eficaz na defesa dos processos democráticos do país.
