A Apple, Google (Alphabet) e Meta estão sendo investigadas pela União Europeia por possíveis violações da Lei dos Mercados Digitais, uma nova lei do bloco para conter o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia. Se forem confirmadas as violações, as big techs podem ser multadas em até 10% do faturamento anual global.
A Lei dos Mercados Digitais entrou em vigor desde 7 de março, a lei exige que as grandes empresas forneçam serviços como mecanismos de busca, redes sociais e aplicativos de bate-papo usados por outras empresas. A lei criou um conjunto de regras destinadas a forçar as empresas a fazer mudanças em suas operações de maneiras que permitam uma maior concorrência nos mercados digitais.
“Suspeitamos que as soluções sugeridas pelas três empresas não cumprem integralmente o DMA”, disse a chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, num comunicado. “Vamos agora investigar a conformidade das empresas com o DMA, para garantir mercados digitais abertos e contestáveis na Europa.”
O objetivo da investigação é verificar se as big techs estão favorecendo indevidamente suas próprias lojas de aplicativos, bem como o uso de dados pessoais para publicidade pela Meta, proprietária do Facebook.
A Comissão Europeia disse que suspeita que as medidas adotadas por essas corporações não estão em conformidade efetiva com a lei. “Estes são casos sérios“, disse Margrethe Vestager. “E [eles são] emblemáticos do que se espera que a lei entregue quando se trata de escolha para os consumidores”. “Se tivéssemos conseguido resolver isso com uma mera discussão, eles já teriam sido resolvidos agora“, acrescentou.
Thierry Breton, comissário da UE para o mercado interno, disse que, apesar das medidas tomadas pelas empresas de tecnologia para se adaptar à Lei dos Mercados Digitais, “não estamos convencidos de que as soluções de Alphabet, Apple e Meta respeitem suas obrigações por um espaço digital mais justo e aberto para cidadãos e empresas europeias“.
Sobre o caso, a Apple disse estar “confiante” de que está cumprindo a nova lei, acrescentando: “Continuaremos a nos envolver construtivamente com a Comissão Europeia enquanto conduzem suas investigações”.
A Meta afirma que “As assinaturas como alternativa à publicidade são um modelo de negócios bem estabelecido em muitas indústrias. Continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão“. Enquanto Oliver Bethell, o diretor de concorrência do Google, disse: “Para cumprir com o Digital Markets Act, fizemos mudanças significativas na forma como nossos serviços operam na Europa… Continuaremos a defender nossa abordagem nos próximos meses“.
