05/11/2024

Com apoio do Brasil ONU aprova uso seguro da IA

Brasil e vários outros países concordaram com o uso da IA - Inteligência Artificial de forma regulada e "saudável".

Aprovada pela Assembleia Geral da ONU com amplo apoio dos estados-membros, uma resolução global sobre Inteligência Artificial (IA) foi adotada na quinta-feira, 21. A resolução, proposta pelos Estados Unidos e apoiada por mais de 120 países, incluindo o Brasil, incentiva a implementação de sistemas de IA seguros e confiáveis para promover o desenvolvimento sustentável.

A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução global sobre Inteligência Artificial, incentivando a adoção de sistemas seguros e confiáveis para promover o desenvolvimento sustentável. Proposta pelos EUA e apoiada por mais de 120 países, incluindo o Brasil, a resolução foi adotada sem votação.

A ONU aprovou a primeira resolução sobre IA, instando Estados, setor privado, sociedade civil, organizações de pesquisa e mídia a desenvolverem abordagens de governança e regulamentação para garantir o uso seguro da IA.

A Assembleia Geral também enfatizou a importância de proteger os direitos das pessoas online, destacando que os mesmos direitos do mundo físico devem ser aplicados no ambiente digital, incluindo o ciclo de vida dos sistemas de IA.

“Os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online, inclusive durante todo o ciclo de vida dos sistemas de inteligência artificial”.

A resolução da Organização das Nações Unidas reflete uma tendência global na qual movimentos estão surgindo para promover regulamentações destinadas ao uso e ao desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou um projeto de lei com esse propósito. Este projeto precisa apenas da confirmação formal pelo Conselho Europeu para ser estabelecido como a primeira legislação sobre IA em nível mundial.

No Brasil também há diálogo sobre essa pauta. Embora não haja um projeto específico sobre a regulação da IA no país, já existe uma regulamentação sobre uso dela nas Eleições deste ano e, por consequência, nas próximas. Confira mais detalhes sobre essa notícia aqui.

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