Aproveitando o processo antitruste que os Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e 15 estados abriram contra a Apple na semana passada, consumidores estão abrindo processos judiciais contra a empresa sobre os preços abusivos praticados no mercado de smartphones. As ações judiciais representam milhões de consumidores e refletem as alegações do DOJ.
De acordo com relator da agência Reuters, pelo menos, já foram abertas por consumidores três ações coletivas acusando a Apple de inflar o custo de seus produtos, como do iPhone, por meio de conduta anticompetitiva, prejudicando o consumidor final. As três propostas de ações foram movidas desde sexta-feira na Califórnia e Nova Jersey.
As ações judiciais refletem as alegações do Departamento de Justiça de que a Apple violou a lei antitruste dos EUA ao suprimir a tecnologia para aplicativos de mensagens, carteiras digitais e outros itens que teriam aumentado a concorrência no mercado de smartphones. A Apple negou as acusações do governo.
O advogado Steve Berman, cujo escritório de advocacia Hagens Berman Sobol Shapiro entrou com uma ação, observou que sua empresa já havia processado a Apple por supostamente impedir a concorrência por sua carteira móvel Apple Pay.
“Estamos satisfeitos que o DOJ (Departamento de Justiça) concorde com a nossa abordagem”, disse Berman.
A Apple já está lutando contra ações judiciais privadas que contestam suas práticas comerciais como anticompetitivas. Em fevereiro, um juiz dos Estados Unidos também permitiu que outro processo coletivo contra a empresa fosse adiante. Também baseado em violações antitruste, a ação acusa a Apple de monopolizar o mercado de aplicativos para iPhone, proibindo compras fora da App Store.
Nos últimos tempos a empresa tem sido alvo de vários processos. Por exemplo, na Europa, a marca está sendo processada pela Epic Games por “dificultar” os negócios dos rivais em sua loja de apps. A União Europeia também iniciou uma investigação para verificar se a Apple, incluindo o Google e Meta, estão cumprindo corretamente a Lei dos Mercados Digitais.
