O Google, controlado pela Alphabet, foi multado em 250 milhões de euros (R$ 1,36 bilhão) pela autoridade da França de defesa da concorrência por não cumprir um acordo que obriga a empresa a pagar aos meios de comunicação por utilizar seus conteúdos na internet.
Além disso, a empresa ainda usou artigos da imprensa para internet, e por ter se amparado em artigos da imprensa para treinar seu chatbot de Inteligência Artificial (IA).
De acordo com a agência francesa, o Google não cumpriu “compromissos assumidos em junho de 2022”, no que diz respeito aos direitos conexos, derivados dos direitos autorais e, em particular, por “não ter negociado de boa-fé” com as editoras de imprensa para avaliar a remuneração por seu conteúdo. Justificando a multa, a autoridade francesa também afirmou que a empresa não respeitou quatro dos sete compromissos.
A agência destacou que a big tech utilizou “conteúdos de editoras e agências de notícias”, sem notificar a autoridade ou os editores, com objetivo de capacitar seu chatbot de inteligência artificial Bard, atualmente chamado Gemini.
O Google se comprometeu a não contestar os fatos como parte do processo de acordo, disse o órgão de controle, acrescentando que a empresa também propôs uma série de medidas corretivas para determinadas deficiências. A big tech disse que aceitou o acordo “porque é hora de seguir em frente”, acrescentando que “queremos nos concentrar no objetivo maior de abordagens sustentáveis para conectar as pessoas com conteúdo de qualidade e trabalhar de forma construtiva com as editoras francesas“.
Entretanto, a empresa afirmou que a multa aplicada é “desproporcional em relação às infrações detectadas”, e “não leva suficientemente em conta os esforços que fizemos para responder e resolver as preocupações levantadas”. “Assumimos um compromisso porque é hora de virar a página e, como provam os nossos muitos acordos com as editoras, desejamos (…) trabalhar de forma construtiva com as editoras francesas”.
A multa está ligada a uma disputa de direitos autorais na França sobre conteúdo online em um caso desencadeado por reclamações de algumas das maiores organizações de notícias do país, incluindo a Agence France Presse (AFP), que no final de 2021, assinou junto com o Google um acordo de direitos conexos, que remunera a agência durante cinco anos pelos conteúdos oferecidos na internet pelo grupo americano.
Os direitos conexos foram estabelecidos em 2019 por uma diretriz europeia e permitem que jornais, revistas ou agências de notícias recebam pagamentos quando o seu conteúdo é utilizado em motores de busca como o Google, que exibe trechos de notícias da imprensa nas páginas de resultados.
